A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta quinta-feira (26/3), os trabalhos da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O procedimento, iniciado no dia 23 de março, foi feito integralmente de forma remota, em observância à Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), preservando a segurança sanitária das pessoas envolvidas, frente à pandemia do Coronavirus (Covid-19). A coordenação dos trabalhos foi delegada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ao juiz…
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19. Os endereços eletrônicos das serventias serão divulgados no portal da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL). A norma também…
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. Leia a matéria na íntegra no site da BBC Brasil.
Neste início de ano, o país e o setor notarial e de registro estão passando por um momento desafiador decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Por isso, a Casa do Crédito juntamente com a Confederação Nacional de Notários e Registradores, lança linha de crédito exclusiva para o setor. A parceria visa reduzir os impactos econômicos que atingem os cartórios atualmente, trazendo mais tranquilidade para notários e registradores. Os interessados poderão obter capital de giro…
A diretoria da CNR, atenta ao crescimento exponencial de casos do coronavírus (Covid-19) que atingem o país, vem anunciar o adiamento da Concart 2020 para o mês de dezembro. A medida foi tomada considerando o prognóstico do Ministério da Saúde sobre a evolução da pandemia. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, o pico do contágio poderá se estender até o final do mês de junho. Desta forma, o objetivo principal da CNR é prezar pelo…
Com o crescimento da pandemia do coronavírus, o setor notarial e de registro está atento às medidas de segurança. O objetivo principal é manter o bem-estar de colaboradores e usuários, sem deixar de exercer o trabalho de excelência nos cartórios. Assim, diversas alternativas trabalhistas e de funcionamento das serventias podem ser adotadas. Entre elas, estão o teletrabalho e a redução da jornada de trabalho. As opções têm o intuito de preservar empregos e reduzir custos,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã de segunda-feira (23/3), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A abertura aconteceu por meio de vídeo chamada com o presidente do TRF, desembargador Reis Friede, inaugurando uma nova forma de realização de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. “Estamos observando as diretrizes da Resolução 313/2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça na última quinta-feira, dia 19…
A execução de todas as atividades se dará por meio remoto. Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou na quinta-feira (19) o Ato CSJT.GP.VP e CGJT 001/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O documento também estabelece protocolo para a prestação presencial mínima, que ficará restrita aos serviços essenciais ligados à atividade-fim. A medida de…
