Com o objetivo de fortalecer a categoria Notarial e Registral a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) trabalha fortemente para ampliar os serviços prestados e a sua representatividade. Além disso, atualmente, o Clube de Vantagens possui mais de 260 parcerias com benefícios exclusivos para os seus associados. São diversos os motivos para se associar, mas confira nesta lista quatro deles. 1 - Clube de Vantagens Todos os associados podem ter acesso a mais de…
Há um pouco mais de um mês, Notários, Registradores, Autoridades, Advogados e Estudantes se reuniram em Natal-RN, para debater os principais temas da categoria. Enquanto a próxima Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2020) não chega, confira o novo álbum Concart 2019. Sobre a Concart 2019 A Concart 2019 foi promovida pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Esta edição foi realizada entre os dias 06 e 09 de junho, no Serhs Natal…
Exigir informações adicionais não previstas em lei para ação coletiva gera dano ao sindicato. Com este entendimento, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC) de que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, Frangos, Rações Balanceadas, Alimentação e Afins de Criciúma e Região emendasse a petição inicial da ação contra a JBS Aves,…
Os cartórios marcam presença em toda a trajetória de vida do cidadão desde seu nascimento até o falecimento, sendo fundamental na intermediação do mercado imobiliário. São eles que oferecem garantias de segurança aos atos jurídicos. Os procedimentos para registros requerem presença das partes nas unidades correspondentes à sua jurisdição, exigindo custos que podem ser relacionados desde o deslocamento até a repartição, mas sobretudo aos diversos procedimentos para registros e autenticação de documentos. Leia Mais …
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Comissão aprova ‘MP da liberdade econômica’, que faz ‘minirreforma’ trabalhista Associações trabalhistas reagiram ao que chamaram de “minirreforma trabalhista” incluída no texto da chamada “MP da liberdade econômica” pelo relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Em seu relatório, aprovado nesta quinta-feira (11), Goergen propõe acréscimos como a criação de regime especial de contratação “anticrise” que vigoraria enquanto o desemprego não ficar abaixo de 5 milhões de pessoas por 12 meses consecutivos. Nesse regime, ficam suspensas regras…
Segue para sanção presidencial o projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO), que permite a regularização de imóveis de famílias de baixa renda sem o habite-se, desde que sejam casas térreas construídas há mais de cinco anos em áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda (PLC 164/2015). O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), destacou que esse projeto vai permitir que famílias possam registrar suas moradias até mesmo para a venda. Segundo o presidente do…
Proposta restringe o papel do Estado no controle da atividade econômica e busca estimular o empreendedorismo. Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado A comissão mista que analisa a medida provisória da liberdade econômica (MP 881/19) aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. A MP 881/19 libera pessoas físicas e empresas para…
