Apresentado no Senado Federal pela senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) para substituir a MP 873, que “caducou”, o Projeto de Lei (PL) 3.814/19 altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recebeu 43 emendas na Comissão de Assuntos Sociais. O relator no colegiado é o senador Paulo Paim (PT-RS). Projeto de lei está na linha de ataque e fragilização da estrutura e organização sindicais. Trata-se,…
Os associados do Clube de Vantagens podem contar com vantagens de mais uma parceria. A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) em conjunto com a RB Soluções em Vales oferece condições especiais aos cartórios membros no que se refere a benefícios trabalhistas, influenciando diretamente na satisfação e, consequentemente, na produtividade dos colaboradores. Sobre a parceria Com abrangência nacional, o objetivo da parceria é garantir mais eficiência na administração de benefícios da “Família…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos cartórios de registro de imóveis da anuência dos confrontantes nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais. Leia +
Foi lançada na manhã desta quarta-feira (3), a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A mesa de abertura foi composta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e contou com a presença do presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, entre outros representantes de entidades. O evento teve como premissa dar prioridade da Reforma Tributária em detrimento à PEC 6/19, que trata da reforma da Previdência. No…
Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das pessoas, e, que, em breve, eles serão substituídos por tecnologias como a “blockchain”. Pois bem. Para analisarmos se esta afirmação é verdadeira, vamos imaginar como seria um Brasil sem Cartórios, especialmente sem os Tabelionatos de Notas, que são os que realizam autenticação de cópias, reconhecimento de firmas e os mais variados tipos de escrituras públicas,…
Os bancos, cartórios e tabelionatos de Porto Alegre deverão disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em braile para pessoas com deficiência visual. Um projeto de lei que determina a obrigatoriedade da medida foi aprovado pelos vereadores da Capital na segunda-feira (1º). Leia Mais
Ministro Humberto Martins afirma que as Recomendações nº 38 e 39 somente se aplicam a decisões posteriores a suas publicações (mais…)
Informação foi dada durante o Workshop “Workshop RTD e Sinter: desafios, perspectivas e integração”, realizado em Brasília/DF (mais…)
