AVISO Nº 36/CGJ/2019 Divulga orientações sobre o envio da relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas nos serviços de registro do Estado de Minas Gerais, conforme inovações introduzidas pelas Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e n° 13.846, de 18 de junho de 2019. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos…

  PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da Constituição…

A chapa Renovação Recivil foi eleita para compor a nova Diretoria do Recivil para o quadriênio de 2019 a 2023. A votação ocorreu durante a Assembleia Geral Extraordinária de Eleições, realizada nesta terça-feira (25/06), na sede do Recivil. A Assembleia foi presidida pela interventora judicial do Recivil Adriana Mocellin, tendo como secretária a interventora Maria Nildeia de Almeida Borges e como escrutinadores os membros da Comissão Gestora, Elaine de Cássia Silva e Leonardo Santana Solero,…

  Em Assembleia Eleitoral realizada nesta quinta-feira (27.06), foi eleita por unanimidade a nova diretoria do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) para o triênio 2019-2021. Por aclamação, o atual presidente da entidade, Cláudio Marçal Freire, foi escolhido para um novo mandato à frente de um dos principais órgãos de classe da atividade extrajudicial paulista. Em rápida deliberação conduzida pelos vice-presidentes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São…

A Comissão destinada a analisar a Medida Provisória da Liberdade Econômica MP 881/19, realizou audiência pública nesta 4ª feira (26/06) com representantes de Instituições interessadas nas medidas de desburocratização propostas pela matéria. O deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), relator da MP 881/19, citou a importância da Medida para fortalecer o empreendedorismo no Brasil, melhorando o ambiente de trabalho e a geração de emprego. O parlamentar informou que pretende apresentar o parecer no dia 02 de julho…

O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores, Rogério Bacellar, participou nesta quarta-feira (26.06), da terceira reunião da Frente Parlamentar Notarial e Registral. O encontro foi realizado na sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em Brasília. Assim sendo, o presidente da Frente, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), coordenou o grupo.   Participaram da reunião da Frente deputados e representantes de diversas Anoregs estaduais e institutos membros. Entre eles estiveram Sérgio…

A Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), que aconteceu nesta quarta-feira (26/06), abordou os resultados da Concart 2019, assim como eventos futuros e novas parcerias para a entidade. A assembleia da CNR ocorreu na sede da entidade. Após pouco mais de duas semanas da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019), já estão sendo alinhados detalhes iniciais da Concart 2020.  No evento, notários e registradores estiveram em Natal-RN, entre os dias 06…

A nova parceria com a Casa do Crédito oferece benefícios exclusivos para membros do Clube de Vantagens A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Casa do Crédito firmaram parceria que, além de diversos serviços financeiros,  oferece conta digital com benefícios exclusivos aos associados do Clube de Vantagens e associados dos Sindicatos filiados. A Cont@Use é voltada para usuários do sistema financeiro que pouco utilizam produtos e serviços físicos dos bancos. Ou seja,…