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NOTÍCIAS - CNR

Futuro governo poderá elaborar nova proposta de reforma da Previdência

Eleito o novo presidente da República, a expectativa agora é para o anúncio das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um dos assuntos pendentes é a reforma da Previdência. Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (29), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado como futuro ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que a equipe que tomará posse […]
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Inscrições para o Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Social e Ambiental estão abertas

Estão abertas as inscrições para o Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Social e Ambiental. A cerimônia de premiação será realizada no dia 13 de novembro deste ano, durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em São Paulo/SP. Para concorrer ao Prêmio basta inscrever seu projeto no site www.rares.org.br. Poderão participar os projetos […]
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Alteração do nome social é feita em qualquer cartório do país

Processo demora, em média, dez dias Alterações de nome e de gênero em certidões de nascimento e casamento podem ser feitas diretamente em cartórios de registros civis de todo o país. Com a desburocratização, o tempo de espera caiu de cerca de dois anos para, em média, dez dias. Clique aqui e assista ao vídeo completo. […]
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STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento da estabilidade e do direito à indenização é a existência da gravidez, e não sua comunicação ao empregador. Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento […]
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Associados ganham desconto de 15% na rede Hplus de Hotelaria

Seja a trabalho ou em férias, notários e registradores associados ao Clube de Vantagens da CNR podem se hospedar nos hotéis da rede Hplus Hotelaria com um desconto de 15%. O benefício vale tanto para o tradicional serviço de hospedagem como para estadias de longa data. A Hplus foi a primeira administradora de residenciais com […]
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30 anos da Constituição: ministros do TST destacam avanços nos direitos sociais

CNR esteve presente no seminário sobre a Constituição e a Reforma Trabalhista Na abertura do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista, na noite desta segunda-feira (8), ministros do Tribunal Superior do Trabalho ressaltaram a importância da Constituição da República na consolidação dos direitos humanos e sociais. O seminário, […]
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Associe-se ao sindicato de notário e registrador do seu estado e aproveite os benefícios do Clube de Vantagens da CNR

A contribuição associativa é benéfica tanto para a instituição, por conseguir dar continuidade a seus trabalhos, mas, acima de tudo, proporciona que os profissionais participem das discussões, deliberações e projetos da categoria, podendo contribuir para o crescimento do setor, entre outras vantagens. Sempre atenta às necessidades dos profissionais atuantes nos ofícios extrajudiciais, a Confederação Nacional […]
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9ª Turma considera constitucional novo artigo 652, f, da CLT e homologa acordo firmado entre patrão e empregado

Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial (artigo 652, f, da CLT). Foi se valendo desse mecanismo que um trabalhador e a ex-empregadora, uma empresa do ramo fotográfico, buscaram a homologação de um acordo no valor de R$5.500,00, em cinco […]
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