O ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, recebeu em seu gabinete, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores, Rogério Portugal Bacellar. A visita, realizada na manhã de terça-feira (18/9), foi uma cortesia do presidente da CNR ao ministro, que assumiu recentemente o cargo de […]
Buscando adotar entendimento uniforme sobre a apresentação de certidões quando da lavratura de escrituras públicas relacionados a bem imóvel, a ANOREGBR recomenda aos colegas Tabeliães de Notas especial atenção para as considerações abaixo expostas. Recente decisão do Conselho Nacional de Justiça autorizou a dispensa da apresentação de certidões de registro de feitos ajuizados cíveis para […]
Inovação é garantia de segurança jurídica para milhares de famílias Os cartórios subiram ao topo no quesito credibilidade na avaliação dos brasileiros. Segundo pesquisa Datafolha, são os primeiros em confiança, dentre todas as instituições públicas e privadas do País. O reconhecimento é resultado de mudanças importantes na rotina dessas instituições, que hoje dividem com o estado a […]
Houve redução da ocupação em geral, mas em especial de empregos com carteira assinada e a sua substituição por contratos atípicos. Barbara Vallejos Vazquez*, Euzebio Jorge de Sousa** e Ana Luíza Matos de Oliveira*** Com a divulgação do saldo de empregos de julho, tem-se que desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) foram gerados […]
O fortalecimento dos fundos de registro civil, criados para ressarcir os cartórios desta especialidade por ocasião da instituição da gratuidade para este tipo de documento foi defendido pelo presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar. Para o presidente da CNR, essa receita é fundamental para a manutenção do atendimento de […]
Por Arthur Del Guércio Neto Um dos temas mais festejados no mundo jurídico atual é o “empreendedorismo na advocacia”, meio dos advogados modernos alçarem novos voos, sempre mirando a melhor prestação de serviço ao seu cliente. Prestação de serviço que não necessariamente passa pelo Poder Judiciário, ou melhor, preferencialmente não deveria passar, pois tudo que […]
PROVIMENTO Nº 76, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais […]
Programado para o dia 14 de setembro, no período da manhã, o painel “A Filiação Socioafetiva e a Multiparentalidade” será um dos destaques da programação do Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI 2018), organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e com apoio das Arpens Estaduais. A palestra debaterá os aspectos jurídicos […]
