A ocasião resultou em um posicionamento favorável a novas parcerias entre cartórios e o Governo, para que possam colaborar para desafogar o judiciário e combater a burocracia O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, esteve presente em Audiência do Ministério da Economia (ME) para representar a classe. Na ocasião, que reuniu Deputados, Notários e Registradores, aproveitou para colocar a classe notarial e registral à disposição do Governo brasileiro para…
Entre os dias 06 e 09 de junho, em Natal/RN, ocorre a Conferência Nacional dos Cartórios, veja quem são os palestrantes desta edição Entre os dias 06 e 09 de junho, em Natal-RN, será realizada a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019). Nesta edição, o foco será a importância da atividade notarial e registral para o desenvolvimento econômico social e sustentável do Brasil. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser…
“A sociedade precisa ser esclarecida a respeito da real atuação do segmento, esta é a nossa principal bandeira”, disse o Deputado a CNR sobre a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral Lançada e coordenada pelo Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral tem objetivo de dar valor merecido às atividades exercidas por notários e registradores. Composta por 325 parlamentares, a Frente é o maior grupo formado no…
Mais de 200 Parcerias com descontos no Clube de Vantagens e em cursos, assessoria Jurídica, Parlamentar, Sindical e Imprensa são apenas alguns dos benefícios para o associado A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) atua firmemente para ampliar a força da categoria e a representatividade. Além disso, a entidade busca parcerias que beneficiem exclusivamente o seu associado. Notários e registradores membros possuem acesso a assessoria jurídica, parlamentar, sindical e imprensa. Além disso, com…
A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança na legislação que permitiu que os acordos trabalhistas passassem a prevalecer sobre o que está determinado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foi o fim do também chamado imposto sindical e a possibilidade de que fossem firmados acordos entre trabalhadores e empresas mais vantajosos do que o que está na lei. Tal…
A jornada de trabalho deve sempre que possível respeitar a regra prevista no artigo 7º inciso XIII da Constituição Federal, que prevê a duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e quarenta e quatro semanais. Essa regra tem por objetivo prevenir possíveis doenças que possam acometer o trabalhador em decorrência de jornadas extenuantes como também evitar que ocorram no espaço de labor acidentes que coloquem em risco a segurança de todos. Porém há certos tipos de atividade…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida a permissão para que os ofícios de registro civil de pessoas naturais prestem outros serviços remunerados, desde que sejam conexos às atividades cartorárias e que o convênio que os autorize seja homologado pelo Judiciário. O entendimento foi firmado na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5855, julgada parcialmente procedente na sessão desta quarta-feira (10). A ação foi ajuizada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) para questionar…
“Os encontros são momentos em que podemos trocar experiências, nos atualizarmos quanto a novas tecnologias, novos rumos e bem assim quanto às perspectivas para a classe”, disse o tabelião sobre a Concart 2019 Entre os dias 06 e 09 de junho, acontece em Natal/RN a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019). Na expectativa para o evento, em entrevista para a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o Vice-Presidente da CNR e Presidente da Federação…
