73 títulos de propriedade serão entregues a famílias de baixa renda; evento terá início às 10h, no Fórum da Comarca O Moradia Legal IV, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 73 títulos de propriedade a moradores de Marechal Deodoro, nesta sexta-feira (10). O evento terá início às 10h, no Fórum da Comarca. Neste ano, já foram contempladas famílias de baixa renda de Craíbas e Belém. Mais de 400 títulos foram entregues…
A premiação será entregue no Brazil Quality Summit 2019, no dia 14 de maio, na Fecomercio, em São Paulo A Britânica Turismo será reconhecida como Empresa Brasileira do Ano, durante o Brazil Quality Summit 2019. A premiação é promovida pela American Quality Institute (LAQI). A entrega será realizada no dia 14 de maio. O local do evento será na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). Premiação…
Presidente Rogério Bacellar foi reconhecido por seu desempenho em representar notários e registradores Na noite desta quarta-feira (08/05) ocorreu o evento de posse da nova diretoria do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis). Na ocasião, o novo presidente, Calixto Wenzel, assumiu o posto. Além disso, o Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Dr Rogério Bacellar, foi homenageado. O reconhecimento foi em virtude de sua incansável…
Está chegando o dia de uma das maiores Conferências do segmento notarial e registral. Inicia agora a contagem regressiva para o evento, mas ainda dá tempo de se inscrever! Com foco na importância da atividade notarial e registral para o desenvolvimento econômico social e sustentável do Brasil, a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019) está em contagem regressiva. O evento é realizado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e ocorre entre os dias…
Um dos temas mais polêmicos durante a primeira fase de tramitação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a introdução do sistema de capitalização na Previdência, conforme prevê a PEC nº 6, será aprofundada na Comissão Especial, cujo objetivo é analisar o mérito das mudanças apresentadas pelo governo. A equipe econômica praticamente já descartou a adoção de um sistema puro de capitalização, à moda chilena, tanto pela…
Apenas sindicalizados fazem jus às decisões judiciais favoráveis ao sindicato da categoria De acordo com o ideal democrático da Constituição Federal de 1988, as entidades sindicais são reconhecidas e indispensáveis na defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores. O sindicato é destinatário de diversos mecanismos protetivos, em sua maioria positivados no artigo 8° do texto constitucional, que visam assegurar-lhe a livre atuação, desimpedida de embaraços ou intervenções externas, sendo oponíveis tanto ao Estado quanto aos particulares.…
Durante a Concart 2019 será debatido como as funções notariais e registrais podem ser fundamentais para combater a lavagem de dinheiro e a corrupção Apenas aguardando regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atuar em parceria com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), notários e registradores se preparam para colaborar na prevenção à corrupção e combate à lavagem de dinheiro, ao informar transações suspeitas ao setor. Dada a importância desses profissionais…
O Direito Individual do Trabalho estabelece as regras mínimas e obrigatórias a serem observadas por empregado e empregador e que constituem o mínimo garantido aos empregados. Os fundamentos desse alicerce para o contrato individual de trabalho encontram-se no artigo 7º da Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho e na legislação esparsa que se ocupa do tema. Cumpridas as regras mínimas que regulamentam as relações entre empregado e empregador, têm as partes liberdade para contratar,…
