O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (31) o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que o salário mínimo válido em todo o território nacional vai ultrapassar mil reais pela primeira vez desde a adoção do Plano Real em 1994. O PLN 27/2018 vai agora para exame da Comissão […]
Os imóveis retomados pelos bancos são casas e apartamentos residenciais, ocupados e desocupados São Paulo – Os bancos sofrem para se livrar de imóveis retomados por falta de pagamento – e quem ganha são os compradores de imóveis em leilões. Nesta semana, casas e apartamentos retomados pela Caixa e pelo Santander estão à venda por preços até 80% abaixo do valor de mercado. O leilão dos imóveis da Caixa acontece nesta quarta-feira […]
Entre os serviços estão a separação consensual e, mais recentemente, o serviço de compra e venda de imóveis pela internet Nos últimos anos, os cartórios do Brasil ganharam autonomia para desenvolver serviços que anteriormente não pertenciam a eles. A mudança tem facilitado a vida do cidadão e agilizado o processo. Entre os serviços estão a […]
Vantagem evidente desse tipo de negócio é o preço mais baixo Tenho dois planos VGBL destinados a meus netos e o gerente do banco me informou que são impenhoráveis. Gostaria de saber se isso é verdade? Pelo que consegui apurar essa informação não é verdadeira, entra na estatística de fake news. Os planos de previdência […]
A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) se reuniu na última quarta-feira (22 de agosto), em Cuiabá, para debater assuntos relacionados à usucapião extrajudicial, títulos na faixa de fronteira, georreferenciamento e a regularização de um projeto de assentamento na região de Brasnorte (579km da capital). A […]
O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado pela Voetur Turismo e Representações Ltda. na rescisão contratual de um supervisor de faturamento correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ele. Desentendimento O empregado contou que se desentendeu com o presidente […]
Com placar (4 a 3) a favor da ampliação desta forma de contratação de mão de obra que diminui os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento do tema, a partir das 14 horas. Quando a sessão foi interrompida, já haviam votado a favor da terceirização […]
Cerimônia ocorreu nesta terça-feira (28) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar participou, nesta terça-feira (28), da posse do novo corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A posse foi presidida pela ministra […]
