Se você está em busca levantar capital para investir, quitar dívidas ou simplesmente reduzir o custo médio da dívida existente, o refinanciamento pode ser uma ótima maneira de conseguir empréstimos com taxas diferenciadas. O que é refinanciamento? Ao contrário do que pode parecer a primeira análise, o Refinanciamento não é uma renegociação de um empréstimo […]

RECOMENDAÇÃO N. 28, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. Recomenda aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs). O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e […]

Herança, testamento, divisão de bens ou até mesmo o planejamento sucessório são assuntos, em geral, não muito confortáveis de serem tratados. No entanto, são temas de grande importância e precisam ser discutidos para se evitar problemas futuros, muitas vezes irreparáveis. É o que afirma o advogado Nelson Adriano de Freitas, sócio do escritório Lemos e Associados Advocacia. […]

O protesto de títulos é alternativa para recuperar valores de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos de aluguel, duplicatas, cheques, notas promissórias, encargos condominiais, entre outros. O protesto de títulos é um ato informal através do qual se comprova a inadimplência e o não […]

Documento é opção para proteção patrimonial dos casais antes do matrimônio Cada vez mais casais estão buscando a proteção dos seus patrimônios antes do casamento. Seguindo essa demanda, o procedimento de contrato de namoro realizado em cartório surge como uma opção para quem namora e quer preservar os seus bens, garantindo qualquer desentendimento caso a […]

Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do casal. O imóvel que pertenceu ao casal passa a ser de quem o ocupava, por usucapião. Assim decidiu a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao confirmar […]

Supremo confirmou decisão que dispensou a cirurgia de redesignação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente […]

Imóveis normalmente são vendidos em leilão por preços abaixo dos de mercado. Além disso, essa modalidade de negociação segue regras bem definidas que tornam a transação segura. Mas é importante estar ciente de todas as informações referentes à venda para não ter surpresas. A seguir, alguns pontos que exigem atenção especial: Edital do leilão: O documento […]