A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu nota técnica sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, aposta na Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista. Na nota, a Conalis diz: “As mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista quanto à contribuição sindical apresenta inconstitucionalidade formal e material.” E segue: “Inconstitucionalidade formal […]
É raro, mas uma testemunha que mente em um depoimento durante um processo trabalhista pode ser presa. A pena pode ser prisão de até quatro anos. Foi o que aconteceu na terça-feira (8) com duas pessoas que testemunhavam a favor de uma empresa de logística na Justiça do Trabalho em Campo Largo (PR), na região […]
Considerados em pesquisa do Datafolha como uma das instituições mais confiáveis do Brasil, os cartórios conquistaram esse status junto à população pela segurança jurídica transmitida nos últimos anos. Mas os avanços nos serviços prestados vão muito além, garantem celeridade aos processos e geram economia de milhões aos cofres públicos. Ely Ayache, tabelião de notas em […]
Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada há cinco anos, a norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. O último dado disponível, de 2016, indica uma tendência de queda dos matrimônios homo e heterossexuais. O […]
A Corregedoria Nacional da Justiça atualizou o Provimento 62 para aprimorar o procedimento de apostilamento de documentos públicos em todos os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Entre as modificações está a equiparação de diplomas escolares a documentos públicos, uma determinação da própria Convenção da Haia. A Convenção sobre a Eliminação da […]
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux abriu o jantar de encerramento com palestra a respeito da desjudicialização durante a Conferência Nacional dos Cartórios 2018 (Concart), organizada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), nos dias 26 e 27 de abril em Foz do Iguaçu. Luiz Fux destacou que os ordenamentos jurídicos vêm […]
A importância da segurança jurídica em época de crise foi defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello durante a Conferência Nacional dos Cartórios 2018 (Concart), organizada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), nos dias 26 e 27 de abril em Foz do Iguaçu. Marco Aurélio comentou brevemente a respeito […]
Profissionais precisam se capacitar em escolas credenciadas para ofertar o serviço à população A mediação como forma de solução de conflitos foi um dos temas de destaque da Conferência Nacional dos Cartórios 2018 (Concart) organizada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), entre os dias 26 e 28 de abril em Foz do Iguaçu. […]
