O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou, nesta sexta-feira (08), do Encontro dos Associados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR). O evento realizado no Hotel Grand Mercure Rayon, em Curitiba (PR), reuniu titulares de cartórios, representantes do foro extrajudicial, judicial e especialistas dos serviços notariais e registrais, para discutir os temas mais atuais…
O Ministério da Saúde anunciou, na última quarta-feira (29), a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria GM/MS 1.999 foi publicada, em 27 de novembro, incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre as patologias estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres. Transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentadas à lista. Foi ainda reconhecido…
Acessível por qualquer navegador, nova ferramenta atualiza Dados Perenes (SD) pelas entidades, como dispõe a Portaria nº 3.472 O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no dia 4 de outubro, no Diário Oficial da União, a Portaria MTE nº 3.472 que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, seja para registro de nova entidade sindical, alteração estatutária, fusão, incorporação ou atualização de dados. Para facilitar essa atividade pelas entidades, o órgão lançou…
A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouviu nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal. O debate foi solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Ela entende que decreto editado em setembro deste ano sobre regularização de ocupações em terras da União, na Amazônia Legal, é inconstitucional. A norma, segundo a deputada, exorbitar o poder regulamentador e…
Apesar de a Constituição Federal prever, em seu artigo 236, o fim do nepotismo em Cartórios, estabelecendo que o acesso à atividade notarial e de registro deverá ser realizado através de concurso, recente decisão monocrática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida nesta sexta-feira (01/12/2023), junto ao procedimento de controle administrativo n. 0001389-44.2023.2.00.0000, autorizou a nomeação de parente de antigo titular de serventia como interino. A decisão foi proferida pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de…
A iminência da reforma tributária aumentou em 22% o número de doações de bens a herdeiros, ainda em vida. O motivo? As famílias querem pagar menos, ou então, pagar melhor. Cada vez mais, os brasileiros estão antecipando seus planos sucessórios ao invés de aguardarem o momento e a realização de um inventário. Mas, por quê? O inventário é o procedimento que descreve os bens e as responsabilidades deixadas por alguém após a morte. O objetivo…
Entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, notários, registradores, colaboradores de cartórios, advogados, estudantes e autoridades participaram das atividades da VI Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART) e do XXIII Congresso da Anoreg-BR, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília. O principal evento do segmento ainda contou com participação dos seguintes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. A VI Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART) e…
A VI Conferência Nacional dos Cartórios da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) tiveram como tema de debate, nesta sexta-feira (01/12), Gestão com Excelência: Qualidade e Compliance como Pilares da Efetividade para os Registros Públicos e Notas. O painel foi mediado pela juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rebeca de Mendonça Lima, com participação da presidente…
