A formação e atualização contínua é essencial para um bom profissional. Confira abaixo nossas indicações para o mês de maio: 1. “Direito Notarial e Registral”, do Grupo de Pesquisa da Escola Nacional de Notários e Registradores. Este livro é a primeira coletânea de estudos publicada pelo Grupo de Pesquisa da Ennor. Os artigos abordam temas contemporâneos com reflexões fundamentais para quem quer se atualizar e se aprofundar na área. Organizado por Fernanda Almeida Abud de…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nessa segunda-feira (23/5), uma publicação para auxiliar milhares de pessoas que têm processo tramitando na Justiça do Trabalho a optarem pela conciliação: uma forma mais rápida e prática para solucionar o conflito. A cartilha “Conciliação Trabalhista – Um guia para encontrar um acordo em seu processo” foi apresentada durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, que congrega o esforço concentrado dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país…

As proposições serão recebidas até 13 de junho. O evento está marcado para os dias 4 e 5 de agosto de 2022 O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa que foi aberto, nesta quinta-feira (12/5), o prazo para o envio de propostas de enunciados à “I Jornada de Direito Notarial”. As proposições poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho, por meio do preenchimento do formulário disponível…

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade, nesta segunda-feira (16), dois dispositivos da CLT que modificaram os critérios para a criação ou a alteração de súmulas e outros enunciados da jurisprudência uniforme do Tribunal. Por maioria, o colegiado concluiu que as alterações, introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), violam a prerrogativa de…

O ministro Luis Felipe Salomão foi indicado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta quarta-feira (11), para ser o corregedor nacional de Justiça no biênio 2022-2024 – função exercida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação do ministro será submetida à apreciação do Senado Federal. A nomeação caberá ao presidente da República. Após a decisão do Pleno, Salomão agradeceu a confiança dos colegas e disse que será uma…

Nesta edição, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: Cursos e propósitos da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) com o Dr. Alexis Cavichini; Escritura pública e as transações com criptomoedas no Brasil com Dr. Maurício Zockun, Dr. Rodrigo Toscano e Dr. Alberto Gentil Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV Justiça Notários, registradores, juristas e outras autoridades levam informações e esclarecimentos sobre as atividades notarial e de registro para os telespectadores.…

Nesta edição, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: A importância dos Cartórios para a sociedade com a participação da Dra. Vanele Falcão; Cartórios de Registros de Imóveis, Segurança Jurídica e Regularização Fundiária, com a presença da Dra. Ana Cristina Maia. Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV Justiça Notários, registradores, juristas e outras autoridades levam informações e esclarecimentos sobre as atividades notarial e de registro para os telespectadores. Questões como, o avanço…

Regimento da Jornada  (click aqui)  Link para envio de propostas: (Click aqui) Período de envio de propostas de enunciados  12/05 a 13/06/2022 Período de realização4 a 5 de agosto de 2022 Principais requisitos de um enunciado: - Uma proposta por formulário; - redação com orações diretas e objetivas; - é desejável, mas não obrigatório indicar o dispositivo legal - na justificativa: enunciados jurisdição, pode citar obras doutrinárias e textos jurisprudenciais, se for o caso; Informações: Divisão de Programas…