Em reunião com representantes da CNT e do Sest/Senat, ministro destacou a importância do diálogo e da regulação equilibrada para garantir segurança jurídica às empresas e proteção social aos trabalhadores do setor de transporte. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu na tarde de 4 de novembro com representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Sest/Senat para discutir os principais desafios do transporte rodoviário. Durante o encontro, foram tratadas questões…

De mutirões de cidadania a regularização fundiária, Cartórios ampliam sua atuação para garantir direitos básicos e inclusão social a milhares de brasileiros. Os Cartórios brasileiros vêm assumindo um papel cada vez mais ativo em ações de impacto social, extrapolando suas funções tradicionais de emissão de documentos e registros. O levantamento nacional Raio-X dos Cartórios indica que mais da metade (57%) das serventias extrajudiciais já realizam projetos sociais voltados à comunidade. Essa participação demonstra uma visão…

Diretora da CNR e da ANOREG/BR, Maria Aparecida Bianchin, ressalta que aprimorar processos é investir em eficiência, credibilidade e atendimento à população A palestra “Gestão de Qualidade para o Extrajudicial: Eficiência na Prestação dos Serviços”, ministrada por Maria Aparecida Bianchin, diretora da CNR e da ANOREG/BR, abriu o último dia do 96º Encontro Nacional dos Corregedores de Justiça (ENCOGE), realizado no final de outubro, no Rio de Janeiro. Em sua exposição, Maria Aparecida apresentou um panorama sobre a modernização, a…

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) informa que as Serventias Extrajudiciais inscritas nos programas Selo Cartório Mulher, Selo Cartório Sem Preconceito e Selo Cartório com Boas Práticas e Ações de Acessibilidade devem preencher todos os requisitos solicitados no site selos.cnr.org.br até o dia 7 de novembro de 2025. Os Cartórios inscritos que não atualizarem suas informações dentro do prazo poderão ser desclassificados da etapa de auditoria, realizada pela Conceitus Gestão Empresarial & Pública,…

Introdução Este artigo tem por objetivo o estudo da responsabilidade civil dos notários, tema de inúmeras e distintas soluções interpretativas jurídicas, que se pacificou com a formação do precedente qualificado relativo ao Tema 777, julgado pelo STF, em 3/19.  A proposta é de reflexão acerca da responsabilidade civil subjetiva como corolário da regra constitucional que estabelece a responsabilidade objetiva e direta do Estado, atribuindo aos seus agentes responsabilidade derivada.  Para tanto, será exposto, inicialmente, o…

Levantamento aponta diferença média de 21,2% entre salários de mulheres e homens O 4º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Ministério das Mulheres, foi apresentado nesta segunda-feira (3/11) no auditório do MTE. O estudo analisou 19.423.144 vínculos trabalhistas, sendo 30% de mulheres e 70% de homens, com base nas informações prestadas na RAIS. O levantamento aponta que as mulheres recebem, em média,…

Durante o 96º Encoge, o ministro do STJ reforçou o papel dos Cartórios extrajudiciais na eficiência, moralidade e inovação do sistema de Justiça brasileiro O 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil) reuniu, na semana de 29 a 31 de outubro, corregedores-gerais de todo o país no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, promovendo debates sobre desafios comuns, troca de experiências e estratégias para uma atuação integrada…

Confira a 213ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Entrevista: Atualidades sobre a atividade Notarial e Registral, com participação do Dr. Rodrigo Kanayama; ENCOGE: Certificação Nós por Elas, com participação da Dra. Moema Locatelli Belluzzo; Ação Social na Estrutural, com participação dos Drs. Frederico Henrique Viegas de Lima e…