A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR) realizará no dia 5 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 15h, o webinar “Protesto de Títulos e as Novas Alternativas de Recuperação do Crédito: atualizações sobre a Lei 14.711/2023”, que será transmitido ao vivo pelo canal da ENNOR no YouTube. A iniciativa busca atualizar profissionais do setor extrajudicial, operadores do direito e interessados sobre as recentes mudanças legislativas que ampliam o papel do protesto como instrumento de…

A Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) prorrogou o prazo de inscrições para o IX Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental até o dia 31 de outubro de 2025. A iniciativa reconhece as melhores práticas de sustentabilidade, inovação e impacto social desenvolvidas por Cartórios e instituições representativas da atividade notarial e registral em todo o país. Com a nova data, os interessados têm mais tempo para inscrever seus projetos diretamente pelo site www.rares.org.br.…

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre os limites legais e as garantias aplicáveis à atuação dos cartórios extrajudiciais no Brasil. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a tabeliã Virgínia Arrais, especialista em direito notarial e registral, relembra os principais pontos definidos pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a ausência de personalidade jurídica dos cartórios, a responsabilidade civil direta dos titulares, as regras para…

As dívidas contraídas durante o casamento sob o regime de comunhão de bens obrigam solidariamente ambos os cônjuges. Independentemente de quem as tenha contraído, os dois respondem por elas e podem ser incluídos na execução judicial. Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para autorizar a inclusão da mulher de um devedor no polo passivo de uma execução de título extrajudicial. A dívida diz respeito a…

Confira a 212ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Mediação e Conciliação, com participação do Ministro Sérgio Kukina; Cartório JK: conheça o primeiro Cartório de Brasília, com participação do Dr. Felipe Carvalho. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=ZAk5FrXV1Ko Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização: Confederação Nacional de Notários Registradores (CNR)Exibição: Todas as…

O cancelamento do registro sindical não significa e nem pode ser confundido com encerramento da entidade. Além disso, as entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro sindical O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) despacho que cancela o registro sindical de entidades que, desde 2005, não migraram dos antigos sistemas de Carta Sindical…

Confira a 211ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: ENCOGE: Certificação Nós por Elas, com participação da Dra. Renata Gil e de Natalie de Castro Alves;  Entrevista: Atualidades sobre a atividade Notarial e Registral, com participação do Dr. Rodrigo Kanayama. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=7f2LZY5D584 Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV JustiçaRealização:…

A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) marcaram presença no ExpoJud 2025, o maior evento de inovação, tecnologia e transformação digital do ecossistema de Justiça no país, realizado em Brasília. O presidente das entidades, Rogério Portugal Bacellar, e a diretora da ANOREG/BR, Fernanda Abud Castro, participaram do painel “Cartórios Digitais e os Desafios de Conciliar Inovação e Tradição”, que reuniu especialistas e lideranças do…