A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em parceria com o Grupo TXAI, lançam oficialmente a Semana do Desenvolvimento Emocional, que será realizada entre os dias 20 e 24 de outubro de 2025, como parte do Programa Desenvolve. A iniciativa tem como objetivo promover ações de conscientização, capacitação e cuidado emocional voltadas à titulares e colaboradores de Cartórios de todo o país. A programação…
Um conjunto de propostas que altera as regras para rescisão de contratos de trabalho está em tramitação na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 8.413 de 2017, que inclui outros oito textos apensados, propõe mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo principal de fortalecer a assistência aos trabalhadores no momento do desligamento. A matéria, relatada pelo deputado Bohn Gass, defende que a condição de…
De origem milenar, o notariado evoluiu de escribas egípcios a agentes da extrajudicialização, garantindo segurança jurídica, fé pública e acesso eficiente à justiça. Raízes históricas do notariado: a função notarial remonta a aproximadamente 3.500 anos, situando-se na civilização egípcia, onde os notários eram conhecidos como escribas. Desde sua origem, o notariado surgiu como resposta à necessidade social de criar mecanismos que conferissem segurança e estabilidade às relações jurídicas, prevenindo conflitos e garantindo a paz social.…
A Justiça Federal acatou ação proposta pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) contra o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e deferiu a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão dos efeitos da Resolução COFECI nº 1.551/2025. Publicada em agosto deste ano, a norma regulava a tokenização imobiliária, porém a decisão judicial considerou que o Conselho violou a competência privativa da União para legislar sobre a matéria e estipulou…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou da cerimônia de abertura da 9ª edição do ExpoJud, na última terça-feira (14), em Brasília (DF). O evento, que acontece de 14 a 16 de outubro, tem como objetivo promover discussões sobre o uso da tecnologia nas práticas do Direito. Na visão de Bacellar, a participação da CNR e ANOREG/BR no…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), entidade representativa dos notários e registradores do Brasil, participou e apoiou uma grande Ação Social, realizada no dia 11 de outubro, na Escola Classe 01 da Estrutural (DF), juntamente com seu braço social, a Rede Ambiental de Responsabilidade Social (RARES-NR) e com os Cartórios do DF, uma importante Ação Social voltada ao atendimento gratuito de famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, conduzida sob a liderança da…
O imaginário popular, muitas vezes alimentado por manchetes, mantém a crença de que todo dono de Cartório é milionário. Essa narrativa, repetida sem apuração, sugere que qualquer serventia extrajudicial seria uma fonte inesgotável de lucro. No entanto, quando se examinam os números, a legislação e o modelo de funcionamento dos cartórios, essa ideia se mostra distante da verdade. Os Cartórios são serviços públicos delegados pelo Estado a profissionais aprovados em concurso público de provas e…
Corregedoria-Geral e Nupemec assinaram documento nesta quarta-feira, 8 A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Pará (CGJ/PA), por meio de sua corregedora-geral, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPA), por meio de sua coordenadora, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, assinaram, nesta quarta-feira, 8, a Portaria Conjunta nº 01/2025, que regulamenta a mediação e a conciliação nas serventias extrajudiciais do Pará. O objetivo é permitir…
