Em nome da Diretoria da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), prestamos nossa solidariedade neste momento de pesar devido ao falecimento do Tabelião de Notas e Jurista, Zeno Veloso. Zeno Veloso foi um dos mais influentes juristas da sociedade brasileira. No informativo Migalhas, o profissional havia sido reconhecido como um dos doutrinadores mais citados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao Direito Constitucional, especificamente sobre controle concentrado de constitucionalidade. Transmito nossas condolências…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores procura sempre, em seus meios de comunicação, disponibilizar conteúdo de interesse do segmento. Para isso, criamos uma nova editoria para o site e as redes sociais: o CNR Responde. O objetivo é tirar dúvidas frequentes dos notários e registradores, sempre de maneira confiável e assertiva. Para inaugurar, confira a seguir, informações importantes sobre o pagamento postergado de emolumentos no protesto. Sobre o Provimento 86 No primeiro CNR Responde…
Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe o prazo para a aquisição do imóvel por usucapião. Com esse entendimento, já consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma não admitiu o recurso especial de um casal que tentava afastar a interrupção do prazo no âmbito da discussão sobre a usucapião de terreno no município de Imbé (RS), ocupado…
Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros. O TSE e os dois ministérios deverão, de acordo com o Acordo de Cooperação Técnica para…
Modalidade criada na reforma trabalhista de 2017, que não prevê jornada e salário fixos, representou mais da metade das vagas de emprego geradas em 2020 Desequilíbrio na relação de emprego Leonardo Ribeiro | Advogado trabalhista e membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/ES O ano de 2020 foi atípico na economia devido à pandemia e isso teve reflexos nas relações de trabalho: mais da metade dos empregos com carteira assinada foram…
Para proteger a população idosa, principalmente nos casos de violência patrimonial e financeira que podem sofrer dentro dos cartórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no ano passado, a Recomendação nº 46/2020. São medidas preventivas para que se evitem esses atos de violência contra pessoa idosa, especialmente vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).A norma e a campanha que está sendo realizada em parceria com o governo federal estão em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta…
O Congresso Nacional promulgou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. Conhecida como PEC Emergencial, o texto também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. A sessão de promulgação ocorre no Plenário do Senado. Acompanhe ao…
Por Juliana Rodrigues da Silva Nem bem se iniciou o calendário de 2021 e já entrou em vigor, no dia 23 de janeiro, a Lei nº 14.112, de 24/12/2020, a chamada reforma da Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, que alterou profundamente a Lei nº 11.101/2005, gerando debates entre os operadores do Direito diante das modificações e inovações apresentadas. Leia a matéria completa aqui
