O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/2) o decreto que nomeia Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois anos. Bandeira substitui, a partir de 19 de fevereiro, o atual representante do Senado Federal no CNJ, Henrique de Almeida Ávila A posse está marcada para o dia 23 de fevereiro, às 14h, na abertura da sessão ordinária do Plenário do Conselho. O novo conselheiro…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido. A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Além do auxílio, a conversa girou…
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário de inspeções que serão realizadas nos tribunais de Justiça durante o segundo trimestre deste ano. Seis tribunais receberão visitas da equipe da Corregedoria entre os dias 5 de abril e 1º de julho. Cada inspeção terá duração de quatro ou cinco dias, período em que será verificado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades. A primeira inspeção será no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta quarta-feira (10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, para discutir projetos e parcerias entre a CNR e o STF, visando o aperfeiçoamento de serviços notariais e de registro à população. Segundo Bacellar, os cartórios nacionais podem auxiliar na diminuição da burocracia à população, oferecendo um atendimento eficiente e com garantia de fé pública. Procedimentos…
Para o diretor-adjunto da Secretaria de Política Agrícola, do Mapa, José Angelo Mazzillo Júnior, os notários vão impulsionar o setor com a migração dos serviços para o meio online Os Cartórios de Notas são responsáveis pela disseminação da segurança jurídica para os negócios firmados no setor agropecuário brasileiro, com participação de forma orgânica e imprescindível no funcionamento e desenvolvimento econômico do País. As serventias são responsáveis por diversos atos relacionados ao setor, em sua maioria…
Nesta quarta-feira (10/02), foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). O evento foi conduzido de forma virtual, sendo transmitido da sede da entidade. Na ocasião, foram abordados os resultados da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2020), eventos futuros, agenda parlamentar e novas parcerias para 2021. A Concart 2020 ocorreu de forma digital, entre os dias 15 e 17 de dezembro. No evento, notários, registradores, autoridades, advogados e especialistas…
Em nome da Diretoria da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), prestamos nossa solidariedade neste momento de pesar devido ao falecimento da Registradora Gleci Palma Ribeiro Melo, aos 79 anos de idade. Gleci Palma Ribeiro Melo nasceu em São Joaquim e era viúva do advogado e cartorário Valcir Melo. Durante décadas atuou, com muita dedicação, como titular do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Catarina. A cartorária também era formada na Faculdade de…
O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar a prorrogação do auxílio emergencial depois do carnaval, que passaria a vigorar a partir de março. Bolsonaro estaria pressionado pelo Congresso e pela ala política do governo, segundo sugere apuração de O Globo. A projeção é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos. Mas a equipe econômica defende que a medida seja compensada por medidas de ajuste fiscal. Leia a matéria completa…
