Em 2020 os cuidados com a saúde foram um dos assuntos que mais estiveram em pauta. Afinal, o tema ganhou novos significados com a pandemia da Covid-19. Com o novo ano, as precauções devem continuar. Para isso, associados do Clube de Vantagens da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) podem contar com condições e descontos especiais de até 20% em planos médicos. Em se tratando de bem-estar e precaução com familiares, pessoas amadas e…
Eleito com 57 dos 78 votos, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o novo presidente do Senado para o biênio 2021-2022. A senadora Simone Tebet obteve 21 votos. Os senadores Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS) retiraram suas candidaturas e apoiaram Tebet antes da votação. https://youtu.be/_jF9d5aWA_0 Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado Federal Fonte: Agência Senado
Com 302 votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno para o biênio 2021-2022. Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não haverá um segundo turno. Em segundo lugar, ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Em seguida, aparecem Fábio Ramalho (MDB-MG), com 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André…
Em discurso de abertura do Ano Judiciário de 2021, presidente da Corte pede um minuto de silêncio em respeito às vítimas da Covid-19 e presta homenagem a familiares. Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu um minuto de silêncio adurante os trabalhos. “Não…
Proposta, apresentada no ano passado, previa o pagamento em dobro nos anos de 2020 e 2021 O Projeto de Lei 4367/20 permite, excepcionalmente, a concessão em dobro, nos anos de 2020 e 2021, do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)…
DECRETO Nº 10.609, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado. Clique aqui e leia o decreto na íntegra
Em 2021, as discussões sobre leis trabalhistas estarão no foco do debate e poderão alterar as relações de trabalho e forma de contratação dos trabalhadores. Questões que trazem grande repercussão para os processos trabalhistas, ligados à pandemia, e também para o dia a dia das relações de trabalho serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso. Somente no Congresso, cerca de 100 projetos de leis tramitam sobre temas trabalhistas, mais de 60 deles…
O Tribunal de Justiça de Rondônia concede liminar em Mandado de Segurança permitindo a aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência e a continuidade da função delegada agente delegada e o Tribunal de Justiça do Paraná, em definitivo, em duas decisões administrativas de igual modo, deferiu a continuidade do exercício da função delegada cumulada com a percepção dos proventos de aposentadoria. Para entender o caso, foi superada a proibição legal existente no Estatuto dos Notários e…
