O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse neste sábado, 4, em live com varejistas, que o governo já autorizou a antecipação de feriados neste momento em que muitas cidades estão em isolamento social, e o comércio está fechado. A afirmação sobre essa hipótese foi feita assim que um empresário que participava da live fez tal sugestão. Veja mais em: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/04/04/governo-ja-autorizou-a-antecipacao-de-feriados-diz-guedes.htm 04/04/2020 17h46 Fabrício de Castro, Eduardo Gayer e Maria Regina Silva São Paulo Fonte: uol.com.br
Empresas e entidades trabalhistas, como sindicatos, podem solicitar digitalmente, a partir de agora, registro de instrumentos coletivos de trabalho, mediação coletiva trabalhista ou comunicar férias coletivas. Esses serviços, ofertados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, por meio do portal Gov.Br, são mais uma medida do governo para desburocratizar a oferta de serviços públicos, simplificando as atividades de empreendedores, sindicatos e trabalhadores. O registro de instrumentos coletivos de trabalho é realizado pela Subsecretaria…
O Governo Federal lançou, no início deste mês, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A ação faz parte dos esforços para enfrentamento dos impactos econômicos trazidos pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo informações do Planalto, mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito de participação nas medidas. Ainda segundo os dados oficiais, até 8,5 milhões de empregos poderão ser preservados. O que prevê o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego…
A área do Portal da Transparência do Registro Civil que reúne informações dos cartórios de registro civil de todo o país disponibilizou uma plataforma com atualização, em tempo real, sobre os óbitos registrados com confirmação ou suspeita da covid-19. Os dados totalizados pelos cartórios somavam, às 11h30 de hoje (3), 404 óbitos suspeitos ou confirmados para o novo coronavírus. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, no fim da tarde de ontem (2)…
Medida Provisória nº 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares. Acesse aqui a íntegra da MP.
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta do novo coronavírus. Os cartórios são um serviço público essencial que possui regramento próprio no artigo 236 da Constituição Federal e na Lei 8.935/94. A partir de agora, nas localidades em que tenham sido decretadas…
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/2020) que libera R$ 51,6 bilhões para a execução do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa tem como objetivo reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia de coronavírus, por meio do pagamento de um auxílio financeiro a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso. A MP foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União. O valor…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. A Portaria Conjunta 1/2020, publicada na terça-feira (31/3), autoriza estabelecimentos de saúde – na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido ou em razão de exigência de saúde pública – a encaminhar sepultamento ou cremação sem prévia lavratura do registro civil de óbito. O presidente…
