Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das pessoas, e, que, em breve, eles serão substituídos por tecnologias como a “blockchain”. Pois bem. Para analisarmos se esta afirmação é verdadeira, vamos imaginar como seria um Brasil sem Cartórios, especialmente sem os Tabelionatos de Notas, que são os que realizam autenticação de cópias, reconhecimento de firmas e os mais variados tipos de escrituras públicas,…

Os bancos, cartórios e tabelionatos de Porto Alegre deverão disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em braile para pessoas com deficiência visual. Um projeto de lei que determina a obrigatoriedade da medida foi aprovado pelos vereadores da Capital na segunda-feira (1º). Leia Mais

Ministro Humberto Martins afirma que as Recomendações nº 38 e 39 somente se aplicam a decisões posteriores a suas publicações (mais…)

Informação foi dada durante o Workshop “Workshop RTD e Sinter: desafios, perspectivas e integração”, realizado em Brasília/DF (mais…)

AVISO Nº 36/CGJ/2019 Divulga orientações sobre o envio da relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas nos serviços de registro do Estado de Minas Gerais, conforme inovações introduzidas pelas Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e n° 13.846, de 18 de junho de 2019. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos…

  PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da Constituição…

A chapa Renovação Recivil foi eleita para compor a nova Diretoria do Recivil para o quadriênio de 2019 a 2023. A votação ocorreu durante a Assembleia Geral Extraordinária de Eleições, realizada nesta terça-feira (25/06), na sede do Recivil. A Assembleia foi presidida pela interventora judicial do Recivil Adriana Mocellin, tendo como secretária a interventora Maria Nildeia de Almeida Borges e como escrutinadores os membros da Comissão Gestora, Elaine de Cássia Silva e Leonardo Santana Solero,…

  Em Assembleia Eleitoral realizada nesta quinta-feira (27.06), foi eleita por unanimidade a nova diretoria do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) para o triênio 2019-2021. Por aclamação, o atual presidente da entidade, Cláudio Marçal Freire, foi escolhido para um novo mandato à frente de um dos principais órgãos de classe da atividade extrajudicial paulista. Em rápida deliberação conduzida pelos vice-presidentes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São…