A Comissão destinada a analisar a Medida Provisória da Liberdade Econômica MP 881/19, realizou audiência pública nesta 4ª feira (26/06) com representantes de Instituições interessadas nas medidas de desburocratização propostas pela matéria. O deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), relator da MP 881/19, citou a importância da Medida para fortalecer o empreendedorismo no Brasil, melhorando o ambiente de trabalho e a geração de emprego. O parlamentar informou que pretende apresentar o parecer no dia 02 de julho…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores, Rogério Bacellar, participou nesta quarta-feira (26.06), da terceira reunião da Frente Parlamentar Notarial e Registral. O encontro foi realizado na sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em Brasília. Assim sendo, o presidente da Frente, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), coordenou o grupo. Participaram da reunião da Frente deputados e representantes de diversas Anoregs estaduais e institutos membros. Entre eles estiveram Sérgio…
A Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), que aconteceu nesta quarta-feira (26/06), abordou os resultados da Concart 2019, assim como eventos futuros e novas parcerias para a entidade. A assembleia da CNR ocorreu na sede da entidade. Após pouco mais de duas semanas da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019), já estão sendo alinhados detalhes iniciais da Concart 2020. No evento, notários e registradores estiveram em Natal-RN, entre os dias 06…
A nova parceria com a Casa do Crédito oferece benefícios exclusivos para membros do Clube de Vantagens A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Casa do Crédito firmaram parceria que, além de diversos serviços financeiros, oferece conta digital com benefícios exclusivos aos associados do Clube de Vantagens e associados dos Sindicatos filiados. A Cont@Use é voltada para usuários do sistema financeiro que pouco utilizam produtos e serviços físicos dos bancos. Ou seja,…
O Projeto de Lei 2575/19 promove a reestruturação das serventias notariais e de registro no Distrito Federal. O texto altera a Lei 11.697/08, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), está em tramitação na Câmara dos Deputados. “O aumento significativo da população resultou no surgimento de novas regiões administrativas e setores habitacionais, tornando necessário o…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou a revogação do Provimento n. 6/2019, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e a publicação da Recomendação n. 36/2019, vedando aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal a regulamentação da averbação do divórcio por declaração unilateral emanada de um dos…
Notários e registradores estiveram em Natal-RN, entre os dias 06 e 09 para debater os temas da categoria. Com a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019) finalizada, confira em nossa galeria mais algumas fotos deste grande evento. Destaques A cobertura completa da ocasião pode ser conferida no site da instituição. Aliás, a importância dos cartórios para a economia brasileira, para combater a corrupção e lavagem de dinheiro, foram apenas alguns dos temas debatidos.Palestrantes de…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, discursou na cerimônia de encerramento da Conferência Nacional dos Cartórios em Natal. O magistrado citou uma pesquisa do instituto Data Folha que demonstrou a imagem positiva da população em relação aos cartórios. Fux destacou que notários e registrados fortalecem a atuação do Poder Público, pois estão presentes em todos os municípios brasileiros e suprem uma lacuna do Judiciário que não possui comarcas em todas as localidades.…
