A diretoria da CNR, atenta ao crescimento exponencial de casos do coronavírus (Covid-19) que atingem o país, vem anunciar o adiamento da Concart 2020 para o mês de dezembro. A medida foi tomada considerando o prognóstico do Ministério da Saúde sobre a evolução da pandemia. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, o pico do contágio poderá se estender até o final do mês de junho. Desta forma, o objetivo principal da CNR é prezar pelo…
Com o crescimento da pandemia do coronavírus, o setor notarial e de registro está atento às medidas de segurança. O objetivo principal é manter o bem-estar de colaboradores e usuários, sem deixar de exercer o trabalho de excelência nos cartórios. Assim, diversas alternativas trabalhistas e de funcionamento das serventias podem ser adotadas. Entre elas, estão o teletrabalho e a redução da jornada de trabalho. As opções têm o intuito de preservar empregos e reduzir custos,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã de segunda-feira (23/3), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A abertura aconteceu por meio de vídeo chamada com o presidente do TRF, desembargador Reis Friede, inaugurando uma nova forma de realização de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. “Estamos observando as diretrizes da Resolução 313/2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça na última quinta-feira, dia 19…
A execução de todas as atividades se dará por meio remoto. Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou na quinta-feira (19) o Ato CSJT.GP.VP e CGJT 001/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O documento também estabelece protocolo para a prestação presencial mínima, que ficará restrita aos serviços essenciais ligados à atividade-fim. A medida de…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, atento às preocupações com o novo coronavírus (COVID-19) e as recomendações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outros órgãos de saúde, estimula o uso de serviços eletrônicos disponibilizados por cartórios de notas de todo o País. Serventias oferecem a facilidade de certos processos de forma online e segura. Serventias possuem diversos canais de contato em caso…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus. O ato normativo da corregedoria nacional regula ainda a suspensão de prazos para a lavratura de atos notariais e…
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por maioria de votos, emenda ao Regimento Interno da Corte para ampliar as hipóteses de julgamentos a serem realizados por meio eletrônico, com a possiblidade de manifestação por parte dos advogados, nos casos em que o regimento prevê sustentação oral. Na mesma sessão, considerando as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus, os ministros decidiram manter as sessões presenciais ordinárias…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para criar o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle, alterando a Lei 13.979/2020 sobre as medidas para enfrentamento ao surto provocado pelo novo coronavírus. A iniciativa foi anunciada em cerimônia nesta quarta-feira (18) com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. “O…
