Diante de tantas incertezas a respeito das consequências trazidas pela Reforma Previdenciária, o segurado deve saber combinar alguns elementos fundamentais no momento de requerer a aposentadoria. Quais são os melhores fatores para requerer a aposentadoria? – salário vantajoso com máxima antecipação para o inicio do beneficio – consideração de tempo rural e tempo especial – computar períodos pequenos de contribuição Quais são os maiores erros de quem vai se aposentar? – Contribuir mais nos meses…
A reforma da Previdência foi considerada constitucional e aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, na primeira de uma série de votações que terá que enfrentar no Congresso Nacional. Foram 48 votos a favor da aprovação e 18 contra. Não houve abstenções. A sessão demorou quase 9 horas (das 15h05 às 23h45) e foi marcada por discussões quentes entre oposição e apoiadores do governo. Houve atraso na sessão por causa…
Com o advento da Reforma Trabalhista, hoje já é permitida às empresas realizar a contratação de Pessoas Jurídicas (PJ) para terceirização de atividades-fim, ou seja, quando uma sociedade contrata outra para executar uma função ou prestar algum tipo de serviço que compreenda as atividades essenciais e normais para as quais a empresa se constituiu, desde que respeitadas certas regras. O artigo 5º C da Lei 13.467/2017 estabelece claramente que o empregado demitido não poderá prestar…
Não é difícil encontrarmos pessoas que compraram ou venderam imóveis e não se preocuparam, propositadamente ou não, em finalizar o procedimento de transferência da propriedade do bem, iniciando-se no Cartório de Notas e se finalizando no Cartório de Registro de Imóveis, sendo este onde o imóvel estiver localizado. Todos nós conhecemos o brocardo “só é dono quem registra”, o qual foi comprovado pelo Código Civil (art. 1.245, §1º), porém, muitos contratantes ignoram-no por vários motivos;…
A ocasião resultou em um posicionamento favorável a novas parcerias entre cartórios e o Governo, para que possam colaborar para desafogar o judiciário e combater a burocracia O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, esteve presente em Audiência do Ministério da Economia (ME) para representar a classe. Na ocasião, que reuniu Deputados, Notários e Registradores, aproveitou para colocar a classe notarial e registral à disposição do Governo brasileiro para…
Entre os dias 06 e 09 de junho, em Natal/RN, ocorre a Conferência Nacional dos Cartórios, veja quem são os palestrantes desta edição Entre os dias 06 e 09 de junho, em Natal-RN, será realizada a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019). Nesta edição, o foco será a importância da atividade notarial e registral para o desenvolvimento econômico social e sustentável do Brasil. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser…
“A sociedade precisa ser esclarecida a respeito da real atuação do segmento, esta é a nossa principal bandeira”, disse o Deputado a CNR sobre a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral Lançada e coordenada pelo Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral tem objetivo de dar valor merecido às atividades exercidas por notários e registradores. Composta por 325 parlamentares, a Frente é o maior grupo formado no…
Mais de 200 Parcerias com descontos no Clube de Vantagens e em cursos, assessoria Jurídica, Parlamentar, Sindical e Imprensa são apenas alguns dos benefícios para o associado A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) atua firmemente para ampliar a força da categoria e a representatividade. Além disso, a entidade busca parcerias que beneficiem exclusivamente o seu associado. Notários e registradores membros possuem acesso a assessoria jurídica, parlamentar, sindical e imprensa. Além disso, com…
