O evento é destinado a notários, registradores, magistrados, juristas e estudantes da área Estão abertas as inscrições para o “IX Fórum de Integração Jurídica”, que será realizado nos dias 02 e 03 de agosto, na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Recife. As vagas são limitadas, por isso os interessados devem efetuar […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de ação ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiram os cartórios do país de emitirem notificação extrajudicial por via postal fora do município em que se localizam, […]

O projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil foi aprovado pelo Plenário do Senado, por unanimidade, nesta terça-feira (10). O texto garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais: exige consentimento explícito para coleta e uso dos dados, tanto pelo poder público quanto […]

Hoje cartórios providenciam legalização de documentos que serão utilizados no exterior, como títulos para cursos de doutorado ou obtenção de dupla cidadania. O que antes exigia tempo e paciência diante da burocracia, agora é agilizado pelos cartórios em Mato Grosso do Sul. Um desses procedimentos, demorava entre 90 e 120 dias, e em 2016 passou […]

O que se mostra como requisito fundamental, em todos os julgados, é a presença das testemunhas. O objetivo deste artigo é estudar os requisitos essenciais para validade do testamento público. Inicialmente, a abordagem será com relação às formalidades previstas pelo Código Civil de 1916. Em seguida, irei apresentar o abrandamento do rigor formal pelo Código […]

A postura contenciosa é natural aos advogados, mas a advocacia moderna exige uma conduta cada vez mais consensual. Tão importante quanto saber manejar todos os recursos previstos na nossa legislação processual é dominar as técnicas de negociação. Não estou falando de mera barganha de valores, mas, sim, de uma negociação estruturada, em que cada parte […]

A presença do código na estampa dos selos será obrigatória a partir de 1º/10/2018 Em breve, os serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais devem implementar uma nova funcionalidade no Selo de Fiscalização Eletrônico, o QR CODE. A partir de 1º de outubro de 2018, será obrigatória a utilização desse dispositivo na […]

Dados foram fornecidos por todos os cartórios do Brasil, que registraram 378.328 escrituras nesse intervalo, findo em maio Os cartórios brasileiros registraram 378.328 escrituras de transações imobiliárias no período de 12 meses encerrados em maio. Em valores, as operações corresponderam a R$ 472.625.261.137,83. Os dados se referem a todo tipo de propriedade: residencial, comercial, rural, […]