O Projeto Identidade Cidadã, executado em conjunto pelo Departamento Penitenciário Nacional – Depen e pela Associação de Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, se destina a regularizar a documentação pessoal básica das pessoas privadas de liberdade. Nesse sentido, entre os dias 18 e 21 de junho, o Depen, em parceria com a Agência Estadual […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, nesta quarta-feira (4), o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões de Crédito. O documento recomenda aos órgãos reguladores do sistema financeiro - principalmente ao Banco Central (Bacen) - que sejam adotadas medidas para reduzir o risco de crédito, ampliar a concorrência no mercado, melhorar a educação […]

Mesmo em comarcas onde há um único tabelionado de protestos, o registro prévio no cartório distribuidor é uma medida de apoio à fiscalização do recolhimento das taxas e dos valores pagos pelos devedores dos títulos e repassados aos credores. Esse foi o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao reconsiderar decisão […]

O Grupo de Apoio ao Adolescente e Criança com Câncer - GRAACC reconheceu os Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo como a maior empresa investidora no tratamento de crianças e adolescentes com câncer tratados pela instituição em 2017. Em homenagem, o GRAACC fixou uma placa na ala de radioterapia do hospital. Os Cartórios […]

A demora de quase 10 anos para o Consulado Geral da Itália em Porto Alegre analisar pedidos de cidadania tem levado gaúchos que descendem de italianos a buscar um caminho mais rápido — e nem sempre legal: viajar até a Itália, declarar-se residente e obter, por lá, o reconhecimento. O procedimento leva até 180 dias […]

Um dos mais premiados programas de regularização fundiária urbana do País, o Casa Legal – Sua Escritura na Mão completa este mês sete anos de existência superando 20 mil escrituras registradas em cartório entregues, gratuitamente, em 52 municípios. Com as entregas feitas na semana passada no Governo Junto de Você, em Goiânia, o Casa Legal […]

Sabemos que casar não é barato. Quando se coloca na ponta do lápis todas as despesas com os preparativos, cerimônia, festa e afins, são procuradas formas de economizar o máximo. Mas é possível casar no cartório sem pagar nada, fazendo economia neste item tão importante. Em diversas cidades do país, o direito é assegurado por […]

Por Rhuana Rodrigues César Com 22% da população mundial utilizando mídias sociais e 1,86 bilhão de usuários ativos, falar sobre planejamento sucessório e herança digital se tornou a ordem do dia[1]. Isso porque hoje, além da preocupação ordinária acerca da possibilidade de disposição do patrimônio em vida (forma mais econômica, prática e menos conflituosa de partilha […]