Uma série de palestras pelo país vai esclarecer e tirar dúvidas sobre a nova legislação trabalhista brasileira, sancionada em julho de 2017. Lançada hoje (19), na Câmara dos Deputados, as Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho vai discutir a reforma trabalhista em 14 estados com membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, auditores-fiscais do Trabalho, […]
Deputados e especialistas do governo e da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (19), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação no País do uso da tecnologia blockchain – que certifica transações envolvendo valores na internet. Pensada para viabilizar transferências com moedas virtuais, como o Bitcoin, a tecnologia blockchain elimina a necessidade de intermediários, […]
Moradores do Distrito Federal interessados em comprar ou vender um imóvel na capital podem solicitar a transferência da escritura pela internet. A tecnologia foi lançada na última semana, e evita que os negociantes tenham que enfrentar fila nos cartórios presenciais para dar início à transação. O pedido é feito pelo portal Escritura Simples, criado pelo […]
O Projeto “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”, idealizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), foi iniciado na manhã deste sábado (16 de junho) em Cuiabá e em 89 cartórios do interior do Estado que aderiram ao projeto. Na capital, representantes de todos os sete cartórios estão […]
O teletrabalho, também conhecido como home office, pode ser feito por escreventes, prepostos e funcionários de cartórios extrajudiciais, enquanto os titulares e seus substitutos estão proibidos. Essa foi a regra firmada pela Corregedoria Nacional de Justiça em norma que regulamenta o trabalho a distância para os serviços notariais e de registro. O Provimento 69/2018 foi […]
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lança hoje a Campanha Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho. A intenção do evento é debater e dar efetiva divulgação aos principais pontos da nova lei trabalhista (13.467/17). Entre as alterações da reforma está a criação do trabalho intermitente, em que o trabalhador […]
Foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 13.677/2018, que autoriza a qualquer titular de conta do PIS/Pasep sacar os recursos que possui em conta individual até o dia 29 de junho deste ano. A lei tem origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2018, decorrente da Medida Provisória 813/2017, […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove debate nesta terça-feira (19) sobre a necessidade de regulação da tecnologia blockchain. Essa tecnologia pode ser entendida como um livro caixa digital, com segurança reforçada, distribuído por vários computadores pelo mundo. O blockchain permite mais agilidade nos registros contábeis e reduz os custos das transferências […]
