Na manhã desta sexta-feira, 09 de agosto, a capital federal foi palco da abertura do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral. Organizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), instituição acadêmica que desempenha papel fundamental na formação e atualização dos profissionais de notariado e registro, o Fórum é uma iniciativa mantida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e pela Confederação Nacional de Notários e Registradores…
A manhã do XIV Fórum de Integração Jurídica foi marcada por dois painéis que discutiram a relevância da regularização fundiária para o crescimento econômico e a necessidade do registro público no mercado de carbono no Brasil. O primeiro painel abordou a importância da regularização fundiária rural como um motor para o crescimento econômico do Brasil. A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Carolina Ranzolin, abriu a discussão destacando a prioridade desse tema para…
O XIV Fórum de Integração Jurídica, encerrou sua programação com dois painéis de grande relevância para o setor jurídico. O terceiro e o quarto painel, que ocorreram na tarde desta sexta-feira, 09 de agosto, abordaram temas cruciais como o papel da advocacia na extrajudicialização e o impacto da reforma do Código Civil no sistema extrajudicial. O terceiro painel, intitulado “A Importância da Advocacia na Extrajudicialização”, foi mediado pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional (CNJ), Liz…
Confira a 149ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Inexigibilidade do Salário-Educação com participação de Dr. Othon Accioly; A Eficiência e Importância do Registro Civil para a Sociedade Brasileira, com participação de Dr. Jessé Pereira Alves; A Importância da Relação da Corregedoria com os Notários e Registradores, com participação…
Representantes do sistema notarial levaram as preocupações ao ministro Luís Roberto Barroso O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu com Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG-BR), e André Gomes Netto, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que aborda o regime jurídico do Banco Central (BC). Atualmente, o projeto…
Encontro também contou com a presença do presidente do IEPTB/BR, André Gomes Netto, e do conselheiro da ANOREG/DF, Hércules Alexandre da Costa Benício O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta segunda-feira (05/08) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos…
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia 3 de setembro, com novo titular: o ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques vai substituir Luis Felipe Salomão para o biênio 2024/2026. A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31/7). O ministro Salomão passará a ser vice-presidente do STJ, mas, até 22 de…
Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) intermediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O convênio celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) possibilitará que, em um prazo de 30 dias, as 186 representações consulares espalhadas pelo mundo acessem dados de registros civis…
