Do nascimento à morte, do casamento ao divórcio, os cartórios registram a história de cada indivíduo, formalizando vínculos, protegendo direitos, patrimônios e sendo essenciais em diferentes etapas
Poucas instituições estão tão intimamente ligadas à vida do cidadão quanto os cartórios. Essenciais, seus serviços acompanham cada uma das etapas da vida de um cidadão, desde o primeiro respiro até o último adeus. Com atuação eficiente, os cartórios não apenas registram, mas asseguram legalidade, autenticidade e possibilidade de acesso aos direitos fundamentais ao longo da vida.
Os cartórios são instrumentos de cidadania, segurança jurídica e dignidade, desempenhando importantes funções. Garantem que o indivíduo “exista” legalmente perante o Estado e a sociedade e que seus desejos sejam atendidos, mesmo quando partem.
Principais atos que registram fatos da vida civil
- Registro de Nascimento
- Registro de Emancipação
- Registro de União Estável
- Registro de Casamento Civil
- Averbações (separações, divórcios, mudança de nome, reconhecimento ou perda de paternidade, adoção, entre outros)
- Declaração Pública e Eletrônica de Doação de Órgãos
- Registro de Óbito
Nascimento, o início da cidadania
Logo nos primeiros dias de vida, o cartório cumpre um papel essencial: o registro de nascimento. Esse ato, muitas vezes realizado ainda na maternidade, é gratuito, sendo a porta de entrada para todos os demais direitos civis.
Registradora Civil das Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Palhoça, desde 2010, Alexsandra Flach Beck diz que o Registro de Nascimento é o papel mais simbólico, pois formaliza a existência legal da pessoa natural, assegurando direitos civis e sociais, sendo o ponto inicial para o exercício da cidadania. Além disso, possibilita acesso a serviços públicos e a proteção jurídica.
“Tenho orgulho de saber que uma das minhas missões é lavrar registros de nascimentos, primeiro ato jurídico da vida civil de uma pessoa, que reconhece oficialmente a existência jurídica do indivíduo e confere personalidade civil”, explica Alexsandra, ressaltando que o registro de nascimento garante a cidadania das pessoas, permitindo o exercício de direitos fundamentais como educação, saúde e programas sociais.
“Fazer parte de algo tão importante na vida das pessoas, me deixa extremamente grata e feliz”, diz.
Aos 81 anos, o juiz de paz Braulino de Souza já utilizou o cartório em diferentes momentos, como o casamento de cinco décadas com Daura Isaura de Souza, e o registro de filhos e netos. Ele comentou a emoção de registrar os herdeiros:
“É marcante, porque a gente está colocando uma pessoa que pode mais tarde, com a certidão de nascimento, ingressar na vida normal. É muito útil para nossos filhos e netos e um momento de alegria para nós, pais e avós”.
Reconhecimento de paternidade e união estável
Com o passar dos anos, os cartórios também podem formalizar o reconhecimento de vínculos familiares. Pais que não registraram filhos no nascimento podem fazê-lo posteriormente por meio do reconhecimento de paternidade, procedimento gratuito e facilitado.
Além disso, casais que vivem juntos podem registrar a união estável no cartório, garantindo direitos sucessórios, previdenciários e patrimoniais.
O casamento
Para muitos, o cartório também é o palco de um dos momentos mais significativos: o casamento civil. Ao oficializar a união, o casal tem respaldo jurídico em diversas áreas, como herança, plano de saúde, previdência e bens comuns.
“Meu casamento foi uma alegria. Namoramos, noivamos e casamos. Fui casado durante 51 anos”, conta Souza sobre a história com a enfermeira Daura. Viúvo há três anos, hoje ele atua como juiz de paz e ajuda outros casais a oficializar a união com segurança jurídica. Para Souza começar nesse ofício foi uma das tarefas mais emocionantes e marcantes.
A vida adulta e a proteção patrimonial
Na vida adulta, os cartórios são essenciais na proteção do patrimônio e na organização da vida civil. Por meio dos tabelionatos de notas, é possível lavrar escrituras de compra e venda de imóveis, doações, testamentos, procurações e outros documentos que garantem segurança jurídica e evitam disputas futuras. Os cartórios de registro de imóveis formalizam a posse e propriedade, assegurando ao cidadão que o bem é dele.
Conflitos e soluções extrajudiciais
Os cartórios também são aliados na desjudicialização de conflitos, permitindo que divórcios, inventários e partilhas sejam resolvidos extrajudicialmente. Quando há consenso entre as partes, os cartórios solucionam de forma mais acessível, rápida e segura.
Doação de órgãos
Cada cidadão pode registrar gratuitamente, no sistema de cartórios, a declaração pública e eletrônica de doação de órgãos. A informação fica registrada numa central, acessível a hospitais e a qualquer organização pública para que essa vontade individual se cumpra.
O último ato
Quando chega o fim da vida, é novamente ao cartório que a família recorre. O registro de óbito, gratuito, é necessário para a liberação do corpo, encerramento de vínculos legais e início do processo de partilha de bens ou recebimento de benefícios previdenciários.
Atos jurídicos declaratórios ou negociais
- Escrituras públicas: de compra e venda de imóveis, doação, permuta, instituição de usufruto. Pacto antenupcial, etc…
- Procurações públicas: para representação em negócios ou atos pessoais
- Testamentos públicos: disposições de última vontade
- Reconhecimento de firma: autenticação da assinatura em documentos
- Autenticação de cópias: conferência de cópias com documentos originais
- Escritura de união estável: para formalizar a convivência
Outros registros
- Registro de imóveis: matrícula, compra e venda, hipoteca, penhora
- Registro de títulos e documentos: conservação de documentos, contratos, notificações
- Registro civil de pessoas jurídicas: constituição e alteração de associações, fundações, partidos políticos
Fonte: NDmais
