Confira a 128ª edição do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio, com apresentação de Duda Meirelles, foram...
INTRODUÇÃO O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união estável, trazendo muitas inovações. No presente...
O Poder Judiciário e o Executivo firmaram, nesta terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para o...
O presidente do Conselho Nacional de Justo (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, nesta terça-feira (12/3), com o...
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) apresentou seus projetos para o ano de 2024 na reunião de diretoria realizada na manhã desta...
Resumo: A pluralidade identitária traz novos desafios para que todos tenham acesso aos direitos fundamentais. A retificação do registro civil de indivíduo transexual ou...
A etapa de Florianópolis do V Seminário Brasil-Alemanha começou nesta segunda-feira (11) pela manhã, no auditório da Justiça Federal. Com o tema “Direitos reais...
As empresas ainda têm até as 23h59min desta sexta-feira (8) para preencher o relatório, cumprindo a determinação da Lei 14.611/2023 O Ministério do Trabalho...
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n....
O novo módulo do eSocial é uma parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego 22/01/24 – Um novo módulo...