Cartórios de todo o país vêm adotando medidas como o trabalho remoto para preservar o bem-estar de colaboradores e usuários das serventias. Nos últimos meses os serviços cartorários têm...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre...
O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório. 25/05/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade...
Na próxima quarta-feira, 27 de maio, às 18 horas pelo horário de Brasília, a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove o webinar...
Em 26 dos 27 estados brasileiros e no Distrito Federal, já é possível requisitar documentos que só eram acessíveis mediante uma visita presencial ao...
Nesta semana, o agronegócio e as inovações do Registro Eletrônico de Títulos e Documentos foram discutidos por especialistas em uma live no youtube do...
A duplicidade de pena e a cassação é não só ilegal, mas também degradante, cruel e absolutamente incompatível com o Novo Estado Social e...
A Medida Provisória 959/2020 e o Projeto de Lei do Senado 1.179/2020 estabelecem datas diferentes para a entrada em vigor da Lei Geral de...
Questão ainda intrigante para a doutrina consiste em estabelecer a correta e adequada interpretação do art. 111 do Código Tributário Nacional (CTN), a saber:...
Com o Provimento 86/19 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), novos mecanismos foram implantados para facilitar o pagamento de dívidas de forma postergada....