O episódio 1 do podcast da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social, criado especialmente para notários e registradores com diversos temas do mundo socioambiental, já está disponível para você...
Presidente da Anoreg em MS esclarece mudanças no imposto sobre herança com a reforma e serviços oferecidos pelos cartórios ‘A reforma é uma importante...
Confira a 95ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...
Artigo: Os “direitos absolutamente indisponíveis” da negociação coletiva – Por Rodrigo Chagas Soares
Nos últimos meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem analisado importantes matérias do Direito do Trabalho, entre outras: a desnecessidade de motivação para a demissão...
Nos últimos anos, a legislação referente a documentos tem passado por uma evolução para se adaptar ao cenário dinâmico e cada vez mais tecnológico...
Nesta quinta-feira (27), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério...
Neste curso, iremos falar sobre a identificação e a descrição dos requisitos normativos estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018 e Provimento nº 134/2022, expedido pelo...
Confira a 94ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...
Norma que trata do Minha Casa, Minha Vida, estabelece que nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de...
A regra foi questionada no Supremo pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), que alegou que a aceitação da jornada por acordo individual...