O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado pela Voetur Turismo e Representações...
Com placar (4 a 3) a favor da ampliação desta forma de contratação de mão de obra que diminui os direitos dos trabalhadores e...
Cerimônia ocorreu nesta terça-feira (28) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério...
A compra de um imóvel usado exige alguns cuidados especiais para que não haja surpresas na negociação. O alerta é da Lello, um dos...
Com o avanço das tecnologias, está cada vez mais cômodo e prático a realização de alguns procedimentos. Agora, com apenas alguns cliques você pode...
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o prazo exigido pela lei para fazer o pedido é implementado...
A Corregedoria da Justiça do TJ/PR publicou o ofício-circular 155/18, que autoriza a realização de inventários em cartórios de títulos e documentos no caso...
A ação pode ser requerida quando padrastos ou madrastas são responsáveis pela criação de uma criança e querem formalizar a situação Em novembro de...
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão por morte de seu...
O registro civil é um direito humano fundamental para o exercício da cidadania. O documento é crucial para acessar serviços nas áreas da educação, saúde...
