O Plenário do Supremo Tribunal inicia a sessão desta quinta-feira (28), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5794 e 5826) que questionam dispositivos da chamada Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)...
Os cartórios de registro civil de Santa Catarina receberam oficialmente na terça-feira (26) a orientação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) da...
Convênio firmado na tarde desta sexta-feira (22/6) permitirá a reorganização do acervo patrimonial do Estado do Rio Grande do Sul. O documento foi assinado...
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão, por tempo indeterminado, da inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e nas serventias extrajudiciais...
Magistrados, notários e registradores se reuniram nesta quinta-feira (21) na comarca de Mossoró para debater temas de interesse dos serviços extrajudiciários, entre os quais...
A partir do dia 1º de julho, as micro e pequenas empresas, e os microempreendedores individuais (MEI) que emitirem Nota Fiscal Eletrônica ou fizerem...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei...
