É de conhecimento geral a possibilidade da realização do inventário em um cartório de notas, considerado um procedimento muitas vezes mais rápido que o judicial e sem percalços na...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que não aplicou multa à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) por atraso no pagamento...
Nos últimos anos, a conciliação e a mediação têm ganhado relevante atenção dos legisladores. A Resolução 125/2010 do CNJ, o Código de Processo Civil...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo...
Na terceira reportagem da série sobre desburocratização, são destacadas mudanças que estão sendo propostas para que os procedimentos nos casos de direito de família...
O Comitê Gestor Nacional do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (CGN) realizou no dia 27 de março a primeira...
emAntes, a documentação autenticada precisava ser levada pessoalmente ao Detran/em A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) explicou, em...
Negado Recurso Intempestivo do autor!–more– A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados arquivou na última segunda-feira (02.04), o Projeto de Lei 1983/2015, que propunha...
p style=text-align: justify;O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda-feira (2) o governo federal por deixar que a medida provisória destinada a corrigir aspectos...
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta terça-feira (3) com a presidente do Supremo Tribunal de...