emEm análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4978/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), determina que o uso do nome “cartório” deve ser restrito aos prestadores de...
emEm virtude do feriado de Carnaval, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) não terá expediente nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira)...
p style=text-align:justify;em“Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal aos titulares de serventias judiciais não...
emAté R$ 43 bilhões poderão ser sacados entre março e julho de 49,6 milhões de contas inativas./em !–more– p style=text-align:justify; “A medida é boa...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de Justiça que buscava receber parcelas...
p style=text-align: justify; emNas minhas muitas viagens a cada recanto do nosso Brasil, ainda como Presidente da ANOREG-BR e da FEBRANOR, levando a todos...
emA Câmara dos Deputados pode instalar, nesta semana, a comissão especial vai debater e votar a reforma da Previdência (PEC 287/16). O presidente do colegiado e o relator dos trabalhos já estão indicados, que serão, respectivamente, os deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Arthur Maia (PPS-BA)./em !–more– Após a instalação do colegiado, que será feito depois…
span style=color: #000000;emNesta segunda-feira (16) é o último dia para recolhimento, por meio de GPS, das contribuições devidas ao INSS pelos contribuintes individuais (tais como notários e registradores), relativas à competência Dezembro/2016./em/span!–more–Os contribuintes individuais (tais como notários e registradores), têm até b 16.01.2017 (segunda-feira)/b para recolher a contribuição previdenciária devida ao INSS referente a b…