A 1ª turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial. A 1ª turma do STF rejeitou, nesta terça-feira, 22, um recurso da PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
A LRP – Lei de Registros Públicos, ao tratar da usucapião extrajudicial, disciplina o procedimento quando há impugnação ao pedido. A redação original, dada pela lei...
O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova objetiva para os candidatos da...
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, participou, nesta terça-feira (22) e quarta-feira (23), do XLIX Encontro dos...
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), por meio do vice-presidente Marcelo de Castro Lima Filho, prestigiou, na última sexta-feira (18), em Vitória...
Confira a 159ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...
Patricia André de Camargo Ferraz integra o grupo criado pelo CNJ e fala sobre a importância dessa iniciativa para o mercado de carbono no...
O enfrentamento da violência doméstica na comunidade brasileira residente da Itália ganhou um reforço com a adesão do Consulado Geral do Brasil, em Roma,...
O direito à identidade Aprendemos logo no início da faculdade que onde há sociedade, há Direito, e vice-versa. Trata-se de uma relação inescapável. Sendo...
Nesta terça-feira (15), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) sua reunião mensal de diretoria no formato hibrido, além da participação de representantes...