Medidas regulamentadas pela CGJAL visam garantir celeridade em procedimentos e redução do acervo de processos em unidades judiciais Cartórios extrajudiciais com atribuição de títulos e documentos agora têm competência...
1. Uma reforma dirigida por vetores estruturais O mister de revisão da codificação civil não se realiza de modo aleatório. Propor a atualização da norma...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell...
Confira a 141ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou,...
Pesquisas de boas práticas são destaque no Encontro da Rede de Observatórios do Trabalho em Brasília
Dados foram apresentados durante evento promovido pelo MTE e Dieese. Também foi lançada a 1ª Edição da Revista do Observatório, que reúne um compilado...
O presente artigo visa examinar a ata de arrematação, documento derradeiro nos procedimentos extrajudiciais de caráter satisfativo no registro de imóveis, e aprofundar a...
Os depósitos de FGTS só são devidos pelo empregador quando é reconhecida a relação de causa entre a doença adquirida pelo empregado e seu...
O Prêmio Nacional do Sindicato Destaque concedido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), é uma honraria que leva em consideração a proximidade...
A Corregedoria Nacional de Justiça definiu novas regras para negociação de dívidas protestadas ou em vias de protesto, favorecendo negociações. O Provimento n. 168,...