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Notícia Últimas Notícias

Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março

Posted on 20 de março de 202420 de março de 2024
As 51.073 empresas devem publicar o relatório, disponibilizado pelo MTE, até o dia 31 de março, segundo a Lei da Igualdade Salarial As empresas que enviaram as informações sobre...
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Artigo: O concurso público é a via constitucional para outorgar a serventia extrajudicial declarada vaga – Por José Elias de Albuquerque Moreira, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa de Sousa

Posted on 20 de março de 202420 de março de 2024
O artigo busca fazer uma análise das regras atuais que norteiam os concursos para ingresso na atividade notarial e de registro nos termos do...
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Artigo: Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável – Por Luis Alfredo Pontes Ramos

Posted on 20 de março de 202420 de março de 2024
Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 anos em união estável....
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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 128

Posted on 15 de março de 202415 de março de 2024
Confira a 128ª edição do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio, com...
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Artigo: A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência – Letícia Franco Maculan Assumpção

Posted on 15 de março de 202415 de março de 2024
INTRODUÇÃO O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união estável, trazendo muitas inovações. No presente...
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Acordo integrará serviço eletrônico, registros públicos, tabeliães de notas e de protestos contra crime organizado

Posted on 15 de março de 202415 de março de 2024
O Poder Judiciário e o Executivo firmaram, nesta terça-feira (12/3), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para o...
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Presidente do CNJ e do STF se reúne com relator de PL sobre desjudicialização

Posted on 15 de março de 202415 de março de 2024
O presidente do Conselho Nacional de Justo (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, nesta terça-feira (12/3), com o...
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CNR apresenta projetos para 2024 em reunião de diretoria com sindicatos e federações

Posted on 13 de março de 202413 de março de 2024
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) apresentou seus projetos para o ano de 2024 na reunião de diretoria realizada na manhã desta...
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Artigo: Aposentadoria de pessoa transexual ou não binária: novos desafios para o registro civil – Por Fernanda Maria Alves Gomes

Posted on 12 de março de 202412 de março de 2024
Resumo: A pluralidade identitária traz novos desafios para que todos tenham acesso aos direitos fundamentais. A retificação do registro civil de indivíduo transexual ou...
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Florianópolis recebe último dia do V seminário Brasil-Alemanha sobre direitos reais e imobiliários

Posted on 12 de março de 202412 de março de 2024
A etapa de Florianópolis do V Seminário Brasil-Alemanha começou nesta segunda-feira (11) pela manhã, no auditório da Justiça Federal.  Com o tema “Direitos reais...

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Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

Posted on 29 de agosto de 202220 de setembro de 2022
A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A...
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Sinoreg PE e MS elegem novos presidentes para a entidade

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Entrevista – Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

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Presidente da CNR será homenageado pelo Colégio de Corregedores-Gerais do Brasil

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Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos

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Nosso objetivo é tornar-se uma entidade cada vez mais representativa na defesa dos interesses dos Notários e Registradores, sendo reconhecida como instrumento efetivo de justiça, equidade e organização social. Para isso, busca integrar as ações em todos os estados e trazer os sindicatos filiados para a luta por uma categoria forte e moderna.

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