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Artigo Notícia Últimas Notícias

Artigo: Pagamento antecipado de emolumento na gratuidade de justiça: Uma análise e proposta de modelo de custeio aos atos notariais e registrais – Por Lourival da Silva Ramos Júnior

Posted on 19 de janeiro de 202419 de janeiro de 2024
Objetiva-se com o presente trabalho discutir a extensão da gratuidade de justiça no âmbito notarial e registral, diferenciando-se da isenção tributária. Discute-se o limite de sujeito de relação jurídica...
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Serviços de registros públicos on-line estarão disponíveis para órgãos do Judiciário em março

Posted on 17 de janeiro de 202417 de janeiro de 2024
Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês de março de forma exclusiva para uso...
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Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ

Posted on 17 de janeiro de 202417 de janeiro de 2024
Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de...
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Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)

Posted on 17 de janeiro de 202417 de janeiro de 2024
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 15/01/2024, Edição n. 4/2024, Seção Corregedoria p. 2), a decisão...
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Artigo: Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Alexandre Junqueira Gomide

Posted on 17 de janeiro de 202417 de janeiro de 2024
Introdução A lei 14.711/23, chamada de novo marco legal das garantias, trouxe substanciais alterações não apenas no aprimoramento das regras de garantias, mas também...
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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 119

Posted on 12 de janeiro de 202412 de janeiro de 2024
Confira a 119ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...
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Doações e heranças terão alterações na carga tributária; entenda

Posted on 12 de janeiro de 202412 de janeiro de 2024
Texto da reforma tributária prevê aumento progressivo do imposto sobre herança, variando de acordo com o valor do patrimônio envolvido. A reforma tributária, promulgada...
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Artigo: Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade – Por Fabio Silvino

Posted on 9 de janeiro de 20249 de janeiro de 2024
Possibilidade negativa de pedido de certidões em bloco, como forma de proteger a privacidade dos titulares dos dados contidos nos atos notariais, evitando o...
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STF terá que julgar quatro pontos da reforma trabalhista; veja quais são

Posted on 9 de janeiro de 20249 de janeiro de 2024
Direito de trabalhadores e flexibilização de sindicatos estão entre as pautas deste ano. A reforma trabalhista voltará a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) em...
post-image Cartório Contemporâneo Notícia Últimas Notícias

Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 118

Posted on 5 de janeiro de 20245 de janeiro de 2024
Confira a 118ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...

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Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

Posted on 29 de agosto de 202220 de setembro de 2022
A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A...
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Sinoreg PE e MS elegem novos presidentes para a entidade

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Entrevista – Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

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Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos

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