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Artigo Notícia Últimas Notícias

Artigo: A LGPD e o princípio da publicidade no registro de imóveis sob o viés do Provimento n. 23/2020 da CGJ – Por Ednilson Eliézer Souza Costa

Posted on 15 de fevereiro de 202315 de fevereiro de 2023
O presente artigo tem por finalidade um breve estudo sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do registro de imóveis, contraposto ao princípio da...
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Artigo: Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

Posted on 15 de fevereiro de 202315 de fevereiro de 2023
Como o Registro de Imóveis tem como principal pilar a segurança jurídica externada em seus atos jurídicos, evitando exatamente conflitos judiciários posteriores, mister que,...
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Artigo: A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade – Por Richard Franklin Mello d’Avila

Posted on 13 de fevereiro de 202313 de fevereiro de 2023
Mesmo havendo processo judicial em andamento, as partes podem colocar um fim nele e optar por dar início à separação ou divórcio amigável extrajudicial,...
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Artigo:O falecido deixou bens em vários Estados. E agora? Como resolver nesse caso por Inventário Extrajudicial? – Por Júlio Martins

Posted on 13 de fevereiro de 202313 de fevereiro de 2023
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL é aquele introduzido no ordenamento jurídico pela Lei 11.441/2007, com regulamentação através da Resolução 35/2007 do CNJ. Por se tratar de...
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Artigo: A adjudicação compulsória e as alterações promovidas pela lei 14.382/22 – Por Edilson Santos da Rocha e Debora Cristina de Castro da Rocha

Posted on 10 de fevereiro de 202310 de fevereiro de 2023
A adjudicação compulsória não é nenhuma debutante quando o assunto se volta a regularização de imóveis, uma vez que tradicionalmente utilizada na via judicial...
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Artigo: Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi

Posted on 10 de fevereiro de 202310 de fevereiro de 2023
Conceito de usucapião O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião “é a forma de se apropriar de algo que não é seu e,...
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ARTIGO: Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos – Por Marcus Kikunaga

Posted on 10 de fevereiro de 202310 de fevereiro de 2023
Introdução Com a permissão e convite do Professor Doutor Flavio Tartuce, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT, apresentamos nossos fundamentos legais...
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Artigo: Contrato de namoro: para que serve? – Por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro

Posted on 3 de fevereiro de 20233 de fevereiro de 2023
O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo de delimitar o...
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Artigo: A dissolução da união estável via cartório – Por Richard Franklin Mello d’Avila

Posted on 2 de fevereiro de 20232 de fevereiro de 2023
Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de forma extrajudicial (via cartório). Não...
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Artigo: A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação – Por Melhim Namem Chalhub e Daniella Rosa

Posted on 30 de janeiro de 202330 de janeiro de 2023
A lei 14.382/2022 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, altera a Lei de Registros Públicos, com o propósito de adequar os...

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Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

Posted on 29 de agosto de 202220 de setembro de 2022
A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A...
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Entrevista – Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

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Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos

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Nosso objetivo é tornar-se uma entidade cada vez mais representativa na defesa dos interesses dos Notários e Registradores, sendo reconhecida como instrumento efetivo de justiça, equidade e organização social. Para isso, busca integrar as ações em todos os estados e trazer os sindicatos filiados para a luta por uma categoria forte e moderna.

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