O SINOREG-MG e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES (CNR) prestam informações e esclarecimentos importantes sobre a extinção da cobrança do tributo salário-educação. Como o recolhimento do tributo...
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lamenta o falecimento de Helder Ferreira Bertoli, que ocorreu na última terça-feira (4 de julho). Helder...
O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união estável, dando nova redação ao Provimento 37/CNJ e trazendo muitas...
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou da...
Rogério Portugal Bacellar solicita agilidade do Tribunal de Justiça na nomeação dos aprovados em certame de 2013 para garantir serviços de qualidade à população...
Confira a 91ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...
Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral O Ministério do Trabalho...
Em plenário virtual, STF julga ação que analisa a constitucionalidade da jornada de trabalho 12×36 por meio de acordo individual escrito. Até o momento,...
É ou não possível que o casal se reconcilie após a lavratura da escritura pública de divórcio ou o trânsito em julgado da sentença...
Colegiado entendeu que esse tipo de atribuição não significa discricionariedade ou arbitrariedade das partes em conferir à causa qualquer valor. A 3ª turma do...