Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) entra em vigor em todo...
Ao julgar o agravo de petição interposto pelo embargante alegando ser terceiro de boa-fé na aquisição do imóvel por contrato de compra e venda...
A compatibilidade entre instrumentos de mediação e conciliação se deve ao seu caráter negocial e revela-se para viabilizar a maximização de êxito e identificar...
O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se realizável alcançar o fim desejado também...
O tempo é ingrediente fundamental para o cumprimento ou descumprimento dos contratos, independentemente da sua natureza. Por ser uma variável totalmente imponderável, há muito...
A proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça, aprovada durante o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, consiste em “assegurar a implementação do...
O procedimento de adjudicação compulsória de imóvel, que antes era exclusivo pela via judicial e demorava até cinco anos na justiça, desde o fim...
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, novo corregedor geral da Justiça do Estado, destaca as metas de sua gestão à frente do órgão e o...
Brasil é primeiro país a lançar título público previdenciário A Secretaria de Previdência, numa parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional, lançou nesta terça-feira...
Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos...