Tais situações mostram a complexidade da partilha de empresas no caso de divórcio de empresários, e, de forma nenhuma pretendem esgotar o tema, mas, pelo menos demonstrar algumas ideias...
O Papa Francisco recebeu, nesta quarta-feira (11), em audiência no Vaticano, uma delegação de notários e registradores brasileiros liderada pelo presidente da CNR e...
Manifestações políticas pacíficas fazem parte da democracia, mas vandalismo e destruição do patrimônio público é crime, e os responsáveis devem ser identificados e responder...
Por meio do Decreto 11.370, do dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula revogou o herodiano Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020....
Presidente empossou neste domingo os ocupantes dos ministérios do novo governo. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossou neste domingo (1º) os novos...
Ministro destacou que vai trabalhar para zerar a fila do INSS em tempo recorde O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, assumiu a pasta...
Nosso objetivo com esse artigo é fazer breve reflexão sobre o meio ambiente do trabalho e as normas legais de proteção e o trabalho...
Por terem seus serviços fiscalizados pelo Poder Judiciário, os cartórios também continuam em alta quando é cogitada a possibilidade de empresas privadas realizarem os...
A edição de 2022 do Prêmio Conciliar é Legal valorizou iniciativas de pessoas e instituições que se dedicam a buscar soluções consensuais para os conflitos levados...
O ano de 2022 foi um ano de readaptação no Brasil pós-pandemia. Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas...