Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS), – também chamadas de intersexos – poderão ser...
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei de Conversão nº 17, 2021 (PLV), da...
Duas grandes etapas explicam a Usucapião Extrajudicial: aquela desenvolvida no TABELIONATO DE NOTAS para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE...
Nesta segunda-feira (16/8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou as solenidades comemorativas do seu 199º aniversário de instalação. O evento contou com...
A MP (Medida Provisória) 1.045/21, que prorrogou a Lei 14.020/20, que estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi transformada...
Modelo passou a ser admitido desde a reforma trabalhista de 2017; proposta ainda será analisada pela CCJ A Comissão de Trabalho, de Administração e...
Na tarde da última terça-feira (10), o diretor-presidente do Sebrae Previdência, Edjair Alves, o diretor de Seguridade, Nilton Cesar, e o diretor de investimentos,...
Na última sexta-feira (13), o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, participou do VII Encontro Amazonense de Notários e...
Com mais de 330 parceiros, o Clube de Vantagens da CNR busca sempre oferecer os melhores benefícios para os seus associados. Desta forma, regularmente,...
Benefício é pago a trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida...