Por Marcelo Guimarães Rodrigues, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Victor Fróis Rodrigues, Oficial de Registro e Tabelião. O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus...
A Medida Provisória 936, publicada pelo governo Bolsonaro em 1º de abril, permite que as empresas suspendam contratos de trabalho de seus funcionários por...
Em nome da Diretoria da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), prestamos nossa solidariedade neste momento de pesar devido ao falecimento de José...
O governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), um site que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem...
Em períodos de quarentena, é extremamente necessário para empregadores e colaboradores compreenderem as possibilidades trabalhistas para o momento. E, ainda mais, para o setor...
A Medida Provisória 944/20 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse neste sábado, 4, em live com varejistas, que o governo já autorizou a antecipação de feriados neste...
Empresas e entidades trabalhistas, como sindicatos, podem solicitar digitalmente, a partir de agora, registro de instrumentos coletivos de trabalho, mediação coletiva trabalhista ou comunicar...
O Governo Federal lançou, no início deste mês, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A ação faz parte dos esforços...
A área do Portal da Transparência do Registro Civil que reúne informações dos cartórios de registro civil de todo o país disponibilizou uma plataforma com...