O registro civil é um direito humano fundamental para o exercício da cidadania. O documento é crucial para acessar serviços nas áreas da educação, saúde e assistência social, pois é...
Tribunais estaduais podem instalar centros de solução de conflitos (Cejuscs) nos cartórios que ainda não possuem o serviço. A unidade deve ser criada por...
Se você está em busca levantar capital para investir, quitar dívidas ou simplesmente reduzir o custo médio da dívida existente, o refinanciamento pode ser...
RECOMENDAÇÃO N. 28, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. Recomenda aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios...
Herança, testamento, divisão de bens ou até mesmo o planejamento sucessório são assuntos, em geral, não muito confortáveis de serem tratados. No entanto, são...
O protesto de títulos é alternativa para recuperar valores de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado,...
Documento é opção para proteção patrimonial dos casais antes do matrimônio Cada vez mais casais estão buscando a proteção dos seus patrimônios antes do...
Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do casal. O...
Supremo confirmou decisão que dispensou a cirurgia de redesignação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros...
Imóveis normalmente são vendidos em leilão por preços abaixo dos de mercado. Além disso, essa modalidade de negociação segue regras bem definidas que tornam...