Os cartórios de registro civil de Santa Catarina receberam oficialmente na terça-feira (26) a orientação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) da padronização para fazer a mudança...
Em grande luto, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) comunica o falecimento do registrador civil e tabelião de notas Sinval Zaidane Lobato...
Convênio firmado na tarde desta sexta-feira (22/6) permitirá a reorganização do acervo patrimonial do Estado do Rio Grande do Sul. O documento foi assinado...
Com a liberação extraordinária de saques do fundo do PIS/Pasep, anunciada no dia 13 deste mês, várias dúvidas surgiram. Uma delas é se o...
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão, por tempo indeterminado, da inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e nas serventias extrajudiciais...
A partir do dia 1º de julho, as micro e pequenas empresas, e os microempreendedores individuais (MEI) que emitirem Nota Fiscal Eletrônica ou fizerem...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei...
A 2ª Defensoria Pública Regional de Floriano, por meio de seu titular e também gerente regional da referida Comarca, defensor público Marcos Martins de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 7161/17, do deputado Carlos Manato (PSL-ES),...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, durante a 274ª Sessão Plenária, da última terça-feira (19/06), não ser possível que servidores públicos...