p style=text-align: justify;emProcesso questiona a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos habitacionais/em/p p style=text-align: justify;O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos habitacionais, com...
p style=text-align: justify;A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou...
p style=text-align: justify;Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ),...
p style=text-align: justify;emO Regimento Interno da Câmara dos Deputados autoriza o presidente da Casa a arquivar propostas que tenham o mesmo assunto de projeto...
p style=text-align: justify;O artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil passou a regular procedimento extrajudicial, deixando de exigir a via judicial para a...
p style=text-align: justify;A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial a partir...
p style=text-align: justify;O Projeto de Lei 8686/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite que a união estável de um casal seja reconhecida no...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Em um mundo virtual e globalizado, com centenas de aplicativos sendo lançados todos os dias, temos lidado com maior frequência...
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Câmara analisa projeto que determina que documentos eletrônicos somente sejam considerados autênticos se possuírem assinatura digital (PL 9185/17). A...
Dentre as inúmeras alterações e inovações na legislação trabalhista criadas pela Lei n. 13.467/17 – a reforma trabalhista – em vigor desde novembro do...
