Confira a 146ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda...
Segundo o texto, os documentos lavrados até o dia 11 de julho são considerados regulares. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ)...
Demorou até ser compreendido o alcance da Emenda Constitucional 66/2010, que deu nova reação ao § 6º do art. 226 da Constituição da República: O...
O SINOREG-RJ e a CNR prestam informações e esclarecimentos importantes sobre a ação que busca extinguir a cobrança do tributo salário-educação recolhido por notários...
Mudança prevista na PEC 65 representa acúmulo de poderes incompatível com princípios que regem atuação do BC O Brasil tem obtido grandes conquistas em...
A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro deve ocorrer, este ano, em novembro e não em agosto, como previsto no calendário estabelecido...
Para magistrada, manutenção do nome do suposto genitor condenaria mulher a reviver passado de abandono. Mulher consegue o direito de retirar sobrenome paterno do...
Proposta dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil. A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Associação dos Notários e...
Confira a 145ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio...
Determinação da Corregedoria Nacional de Justiça proíbe a cobrança dos atos notariais em casos de retificação ou erro dos cartórios A Corregedoria de Justiça...