A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é...
Leia o texto do Provimento nº 110/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abaixo ou clique aqui. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de...
Governo deposita, nesta terça-feira, a última parcela do benefício lançado para ajudar brasileiros impactados pela crise econômica. A partir de agora, só quem estiver...
Tribunais e cartórios entram em ação para facilitar a denúncia de violência, especialmente a patrimonial, contra idosos. Nas dependências dessas instituições, deverão ser divulgados...
Proposta prevê o máximo de informatização e regras para divulgação de dados e acesso por parte do público A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
fim de se adequar às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o chefe de gabinete do Instituto Nacional de Tecnologia...
Inicialmente previsto para entrar em vigor em janeiro, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Pix foi...
Presidente do STF e CNJ falou sobre as inovações nos serviços notariais e registrais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional...
Presidente do STF e CNJ encerra a Concart 2020 com palestra magna e elogios à atuação dos serviços notariais e registrais perante a população...
Apesar da praticidade, tecnologia digital precisa vir acompanhada de validação jurídica e fé pública, prerrogativas que cabem às serventias O último painel da Conferência...