Em nome da Diretoria da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), prestamos nossa solidariedade neste momento de pesar devido ao falecimento de José Eduardo Guimarães Alves, Tabelião do 6º...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a empresa que participa de licitação internacional...
O governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), um site que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem...
A Medida Provisória 944/20 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para...
O Governo Federal lançou, no início deste mês, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A ação faz parte dos esforços...
Medida Provisória nº 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares. Acesse aqui a...
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define o funcionamento dos serviços notariais...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/2020) que libera R$ 51,6 bilhões para a execução do Benefício Emergencial de Manutenção do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a pandemia do...
A adoção de quarentena e fechamento de estabelecimentos comerciais está transformando a rotina das cidades brasileiras. Com isso, diversos cartórios vêm adotando medidas como...